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COMUNICADO N. 007569

As Instituicoes Financeiras:

Esclarece a respeito da Circular n. 2.957, de 1999 - Prestacao de informacoes relativas as operacoes de credito praticadas no mercado financeiro.

Tendo em vista duvidas suscitadas relativamente a Circular n. 2.957, de 30 de dezembro de 1999, esclarecemos que:

Carteira da Instituicao:

I - Os creditos recebidos nas operacoes de cessao nao devem compor a base de calculo para apuracao das taxas medias, em cada modalidade, a serem informadas ao Banco Central do Brasil, na data-base.

II - As operacoes objeto de renegociacao que nao impliquem libera- cao de novos recursos mediante a celebracao de um novo contrato, nao devem ser objeto de alteracao das informacoes originalmente presta- das.

III - Na modalidade aquisicao de bens - veiculos automotores, de- vem ser informados os creditos concedidos para aquisicao de veiculos em que o bem financiado seja a garantia fiduciaria da operacao.

IV - Devem ser informados, como operacoes com pessoas fisicas no item "ORIUNDAS DE CARTAO DE CREDITO", todos os creditos concedidos para financiamento das operacoes com cartao de credito, inclusive aquelas realizadas por meio das administradoras de cartao de credito em virtude de procuracao outorgada pelo cliente no ato da contratacao do servico.

V - Devem ser informados, no item "OUTRAS - PESSOA JURIDICA", to- dos os creditos concedidos para financiamento das operacoes com car- tao de credito de titularidade de pessoas juridicas, inclusive aque- las realizadas por meio das administradoras de cartao de credito.

VI - Devem ser informados, no item "OUTRAS" (pessoas fisicas e pessoas juridicas), os valores correspondentes ao financiamento dos saldos utilizados alem do limite nas operacoes de credito rotativo.

VII - Os valores correspondentes as cartas de credito emitidas, nas operacoes de financiamento a importacao, so devem integrar o sal- do do item "OUTRAS" a partir da data da efetiva liberacao dos recur- sos por parte da instituicao financeira.

VIII - As reclassificacoes contabeis das operacoes de adiantamento sobre contratos de cambio, apos o embarque da mercadoria, nao devem gerar impacto nas informacoes originalmente prestadas ao Banco Cen- tral do Brasil quando da liberacao do adiantamento.

IX - Para efeito de distincao entre as operacoes de "hot money" e de capital de giro deve-se classificar como na segunda modalidade aquelas contratadas com prazo igual ou superior a 30 dias.

X - Relativamente as operacoes de financiamento imobiliario deve ser observado o que segue:

a) devem ser informados na modalidade os financiamentos concedi- dos com recursos livres, bem como as operacoes a taxas de mer- cado a que se refere o art. 1., alinea b, do Regulamento Anexo a Resolucao n. 2.519, de 29 de junho de 1998, com a redacao dada pela Resolucao n. 2.706, de 30 de marco de 2000;

b) o valor liberado em uma data-base deve corresponder aos recur- sos efetivamente colocados a disposicao do tomador do empres- timo, incluindo os encargos negociados no ato da operacao;

c) o valor a ser informado deve corresponder ao somatorio dos creditos efetivamente liberados para o cliente ao longo do mes;

d) as taxas medias de juros, encargos operacionais e fiscais de- vem representar as medias ocorridas ao longo do mes;

e) todas as informacoes referentes a modalidade devem ser presta- das apenas no ultimo dia util do mes. Taxas Medias das Operacoes:

XI - Deve ser informado, para cada modalidade de credito:

a) como juros, os valores percentuais referentes ao custo de captacao, aos adicionais de risco e a margem de lucro das operacoes;

b) como encargos operacionais, os valores percentuais referentes as taxas de abertura de credito, seguros e quaisquer outros valores cobrados por servicos necessarios a realizacao das operacoes, previs- tos contratualmente;

c) como encargos fiscais, os valores percentuais referentes aos tributos incidentes sobre as operacoes.

XII - Deve ser considerada como data da operacao o dia em que o credito for efetivamente liberado para o cliente.

XIII - O numero de dias uteis a ser utilizado para apuracao da taxa efetiva-dia deve ser apurado desconsiderando a data em que a operacao for contratada e incluindo a data de liquidacao, devendo ser considerado o primeiro dia util subsequente quando a data de encerra- mento ocorrer em dia nao util (criterio redoma), conforme exemplos a seguir:

Exemplo 1: Operacao de capital de giro prefixada, contratada e liberada em 7 de janeiro de 2000, com vencimento em 6 de abril do ano em curso, com taxa de 9% para todo o periodo, capitalizada por dias uteis:

- dias corridos entre 07.01.2000 e 06.04.2000 = 90 dias - dias uteis entre 07.01.2000 e 06.04.2000 = 62 dias - observado o periodo de 30 dias corridos, contados a partir de 07.01.2000, a data fim ocorreu em 07.02.2000
- dias uteis entre 07.01.2000 e 07.02.2000 = 21 dias

1/62
- taxa efetiva-dia da operacao: {[( 9 + 1 ) ] - 1 } x 100 = 0,1391% -
--
100

Supondo que a instituicao realizou apenas essa operacao nessa mo- dalidade, a taxa efetiva-dia informada ao Banco Central do Brasil para as operacoes de capital de giro em 07.01.2000 foi 0,1391%.

O Banco Central do Brasil, ao divulgar as taxas de juros referen- tes a data-base 07.01.2000, em sua "home-page" na Internet, apresen- tara a seguinte taxa efetiva mes para a instituicao, na modalidade:

21
Taxa efetiva mes = {[(0,1391 + 1) ] - 1 } x 100 = 2,9621%.
------
100

Exemplo 2: uma instituicao realizou, em 19.01.2000, as seguintes ope- racoes de "Hot-Money" prefixados:

Operacao A:                                                         

- prazo: de 19.01.2000 a 27.01.2000                                 
- dias corridos entre 19.01.2000 e 27.01.2000 = 8                   
- dias uteis entre 19.01.2000 e 27.01.2000 = 6                      
- taxa efetiva mes = 2,5% (juros)                                   
- volume concedido = R$ 150.000,00                                  
- observado  o periodo  de 30  dias  corridos, contados  a  partir de
19.01.2000, a data fim ocorreu em 18.02.2000.  Tivemos, nesse caso,
30 dias corridos                                                  
- dias uteis entre 19.01.2000 e 18.02.2000 = 22 dias                

 

- taxa efetiva-dia da operacao =                                     

              1/22                                                  
{[( 2,5  + 1 )    ] - 1 } x 100 = 0,1123%                           
----                                                             
100                                                               

Operacao B:                                                         

- prazo: de 19.01.2000 a 16.02.2000                                 
- dias corridos entre 19.01.2000 e 16.02.2000 = 28                  
- dias uteis entre 19.01.2000 e 16.02.2000 = 20                     
- taxa efetiva mes = 4,5% (juros)                                   
- volume concedido = R$ 50.000,00                                   
- observado  o  periodo de  30  dias corridos  contados  a  partir de
19.01.2000, a data fim ocorreu em 18.02.2000.  Tivemos, nesse caso,
30 dias corridos                                                  
- dias uteis entre 19.01.2000 e 18.02.2000 = 22 dias                

- taxa efetiva-dia da operacao =                                    

              1/22                                                  
{[( 4,5  + 1 )    ] - 1 } x 100 = 0,2003%                           
----                                                              
100                                                              

   Taxa media efetiva-dia para a modalidade "Hot Money" prefixada in-
formada ao Banco Central do Brasil na data-base 19.01.2000:         

Tx. Media =                                                          

Tx. Dia da Oper. A x Vol. Oper. A + Tx. Dia da Oper. B x Vol. Oper. B
---------------------------------------------------------------------
Volume  Total (Volume da Operacao A + Volume da Operacao B)   

 

             (150.000,00x0,1123%)+(50.000,00x0,2003%)    26.860,00  
Tx. Media = ---------------------------------------- = ----------- 
(150.000,00 + 50.000,00)           200.000,00  

Tx. Media =  0,1343%                                                 

   O Banco Central do Brasil ao divulgar as taxas de juros referentes
a data-base 19.01.2000, em sua "home-page"  na Internet, apresentou a
seguinte taxa efetiva mes para a instituicao na modalidade:         

                                  22                                
Taxa efetiva mes = {[(0,1343 + 1 )   ] - 1 } x 100 = 2,9966%.       
------                                        
100                                          

XIV - Nas modalidades de credito rotativo com taxa efetiva mensal, a operacao deve ser feita sempre considerando o numero de dias uteis existentes no intervalo de 30 dias corridos, contados a partir do primeiro dia util apos a data de realizacao da operacao, devendo ser considerado o primeiro dia util subsequente, quando o periodo de 30 dias corridos terminar em dia nao-util (criterio redoma).

Exemplo 3: instituicao opera, na modalidade cheque especial, com ta- xas prefixadas de 7% ao mes. Considerando concessao em 10.01.2000.

 - observado  o periodo  de 30  dias corridos,  contados a  partir de
   10.01.2000, a data-fim ocorreu em 09.02.2000                     
 - dias uteis entre 10.01.2000 e 09.02.2000 = 22 dias               

                                           1/22                     
- taxa efetiva-dia da operacao = {[( 7 + 1 )  ] - 1 } x 100 = 0,3080%
---                             
100                              

O Banco Central do Brasil ao divulgar a taxa de juros referente a data-base 10.01.2000, em sua "home-page" na Internet, apresentara a seguinte taxa efetiva mes para a instituicao na modalidade:

                                  22                                
Taxa efetiva mes = {[(0,3080 + 1 )   ] - 1 } x 100 = 6,9997%.       
------                                        
100                                           

Exemplo 4: Com os mesmos dados do exemplo 3, para uma concessao rea- lizada em 13 de janeiro de 2000.

- observado  o periodo  de 30  dias  corridos, contados  a  partir de
13.01.2000, a data-fim ocorreu em 14.02.2000.  Nesse caso, tivemos 32
dias corridos, ja que 12.02.2000 foi  sabado e em 11.02.2000 tinhamos
apenas 29 dias corridos                                             
- dias uteis entre 13.01.2000 e 14.02.2000 = 22 dias                

                                            1/22                    
- taxa efetiva-dia da operacao = {[( 7 + 1 )  ] - 1 } x 100 = 0,3080%
----                            
100                              

O Banco Central do Brasil ao divulgar as taxas de juros referentes a data-base 11.01.2000, em sua "home-page" na Internet, apresentara a seguinte taxa efetiva mes para a instituicao na modalidade:

                                  22                                 
Taxa efetiva mes = {[(0,3080 + 1 )   ] - 1 } x 100 = 6,9997%.       
                      ------                                        

100                                          

XV - Nas modalidades de credito rotativo, independentemente da sistematica adotada pela instituicao financeira para cobranca dos en- cargos, as informacoes a serem prestadas ao Banco Central do Brasil devem ser apuradas descapitalizando a taxa de juros do periodo pelo numero de dias uteis observados nesse mesmo periodo, nos termos do inciso XIV desse Comunicado, conforme exemplo a seguir:

Exemplo 5:                                                          

Taxa efetiva mes: 8,5%                                               
Prazo: 30 dias                                                      
Dias uteis: 21                                                      

Informacao a ser prestada ao Banco Central do Brasil:               

          1/21                                                      
[(1 + 8,5)    - 1] x 100 = 0,3892%                                  
---                                                           
100                                                            

Esse metodo devera ser adotado ainda que a instituicao financeira calcule o fator diario incidente sobre a parcela diaria do saldo de- vedor pelo metodo linear ou composto, com base em dias corridos.

XVI - Nas operacoes de credito em que a taxa de juros nao seja apurada por criterio de capitalizacao por dias uteis, a taxa de juros efetiva-dia a ser informada ao Banco Central do Brasil deve ser obti- da a partir da descapitalizacao da taxa de juros mensal, na forma do inciso XIV.

XVII - Nas operacoes realizadas com base em taxas de juros flutu- antes, a taxa de juros a ser informada deve corresponder a media de mercado da taxa flutuante de referencia observada na data-base em que a operacao foi contratada, conforme os exemplos a seguir:

Exemplo 6: Uma instituicao realizou, em 03/03/2000, as operacoes abaixo com base em taxas de juros flutuante, para a modalidade capital de giro:

Operacao A:                                                         
Valor: R$ 10.000,00                                                 
Taxa: 90% do CDI                                                     
Taxa CDI na data: 18,75%                                            
                                        1/252                       
                              18,75                                 
Taxa efetiva-dia do CDI = [{( ----- + 1)     ] - 1} x 100 = 0,0682% 
                               100                                  

Taxa efetiva-dia da operacao: 0,0682% x 0,9 = 0,0614%               

Operacao B:                                                         
Valor: R$ 50.000,00                                                 

 

Taxa: 100% do SELIC                                                 
Taxa SELIC na data: 18,88%                                          
1/252                      
18,88                               
Taxa efetiva-dia do SELIC = [{( ----- + 1)     ] - 1} x 100 = 0,0687%
100                                

Nesse caso, a taxa dia do SELIC e da Operacao se igualam            

Operacao C:                                                         
Valor: R$ 150.000,00                                                
Taxa: 110% do CDI                                                   
Taxa CDI na data: 18,75%                                            
1/252                       
18,75                                 
Taxa efetiva-dia do CDI = [{( ----- + 1)      ] - 1} x 100 = 0,0682%
100                                  

Taxa efetiva-dia da operacao: 0,0682% x 1,1 = 0,0750%               

A taxa de juros a ser informada ao Banco Central para a modalidade na
data sera:                                                           

Taxa efetiva-dia =                                                  

Vol.Op. A x Tx. Op A + Vol. Op. B x Tx. Op. B + Vol. Op. C x Tx. Op.C
---------------------------------------------------------------------
(Vol. Op. A + Vol. Op. B + Vol .Op. C)               

Taxa efetiva-dia =                                                  

(10.000,00 x 0,0614%)+ (50.000,00 x 0,0687%) + (150.000,00 x 0,0750%)
---------------------------------------------------------------------
(10.000,00 + 50.000,00 + 150.000,00)           

Taxa efetiva-dia =                                                  

  614,00 + 3.435,00 + 11.250,00             15.299,00               
------------------------------------- =  --------------- = 0,0729%  
210.000,00                         210.000,00               

Assim, para a modalidade capital de giro, na data-base 03/03/2000, a instituicao informaria como volume concedido R$ 210.000,00 e como taxa efetiva-dia 0,0729%.

XVIII - Nas operacoes de "vendor finance" a taxa a ser informada deve ser aquela ajustada entre a instituicao financeira e a empresa contratante, nao incluindo a taxa de equalizacao da operacao com o financiado, se for o caso.

XIX - As informacoes com base na variacao cambial (adiantamentos sobre contratos de cambio, export notes e operacoes da Resolucao 63) devem ser informadas como pos-fixadas.

XX - No caso de operacoes com encargos pos-fixados, com indexado- res diferentes da Taxa Referencial-TR ou da variacao cambial, devem ser informados os valores liberados e atribuida taxa zero.

XXI - Na prestacao de informacoes relativas a operacoes com cla- usulas de correcao pos-fixada e indices de precos, o respectivo inde- xador deve ser desconsiderado na apuracao da taxa de juros para a re- ferida modalidade.

XXII - As taxas minimas e maximas devem representar o intervalo no qual a instituicao concede credito em cada modalidade, independente- mente de ter realizado aquela taxa na respectiva data-base, observado que:

a) essas taxas devem representar apenas as taxas de juros, desconsiderando-se os encargos operacionais e fiscais incidentes na operacao;
b) a apuracao das taxas efetiva-dia devem obedecer aos criterios estabelecidos no inciso XIV desse Comunicado;
c) caso a instituicao opere com taxas diferenciadas com entidades de classe, determinados tipos de pessoas juridicas, etc, em decorren- cia de convenios ou outros instrumentos, essas operacoes deveminte- grar o computo das taxas medias;
d) as operacoes praticadas com funcionarios da propria institui- cao, quando a taxa de juros for inferior a praticada com o restante dos clientes, devem ser desconsideradas para prestacao das infor- macoes referentes as taxas minimas, maximas e a media diaria, sendo informado apenas o volume na respectiva modalidade.

XXIII - No caso das operacoes de credito rotativo em que a insti- tuicao concede prazo sem incidencia de juros na utilizacao da linha de credito, devem ser informadas diariamente as taxas minimas, medias e maximas cheias, desconsiderando os dias de abono, observado que quando a instituicao trabalhar com diversas taxas de juros, a taxa media a ser informada diariamente deve ser a media ponderada das ta- xas praticadas na data-base, pela ultima carteira disponivel.

XXIV - As instituicoes financeiras que concedem credito rotativo sem incidencia de juros por determinado periodo devem informar ao Departamento de Cadastro e Informacoes do Sistema Financeiro - DECAD, por meio da Transacao PMSG750 do SISBACEN (correio eletronico), ate o 5. dia util do mes subsequente:

a) a taxa media ponderada mensal efetivamente praticada, con- siderando nesse calculo o numero de dias de abono;
b) o numero de dias de abono concedido. XXV - Caso a instituicao adote ou altere sua politica com relacao aos dias de abono, mencionados no inciso anterior, deve, em ate 5 di- as uteis, informar ao Banco Central do Brasil, para atualizacao da "home page".

XXVI - Na apuracao dos encargos operacionais relativos as opera- coes de credito rotativo, o valor cobrado para concessao ou renovacao do contrato - por nao estar associado diretamente ao uso dos recursos disponibilizados - nao deve ser computado.

XXVII - Para fins de calculo e informacao do custo total da opera- cao para o tomador, devem ser informadas, para todas as modalidades, as parcelas referentes a taxas de juros, encargos operacionais e en- cargos fiscais, todas na forma percentual.

Exemplo 7:                                                          

- Operacao: Credito pessoal prefixado                               
- Periodo: de 10.1.2000 a 9.5.2000                                  
- Prazo: 4 meses (120 dias corridos)                                
- Dias uteis contidos no periodo: 82                                 
- Taxa de juros mensal: 7%                                          
- Valor contratado:  R$ 10.000,00,  a ser  pago, acrescido  dos juros
respectivos, ao termino do prazo da operacao                      
- IOF: 120 x 0,0041% x 10.000 = R$ 49,20                            
- Somatorio dos valores cobrados  pela instituicao financeira relati-
vamente a concessao da operacao (valor cobrado para abertura de cre-
dito, taxas administrativas  e demais encargos,  se for  o caso): R$
50,00, a ser financiado pelo emprestador                           
- Valor liberado ao tomador: R$  9.900,80 (resultante da retencao, no
ato da operacao, do IOF e das  demais despesas para abertura de cre-
dito)                                                               
- Valor total a ser pago no termino da operacao pelo tomador:       

                          4                                         
- CF = 10.000 x [( 7 + 1 ) ] = R$ 13.107,96                         
---                                                
100                                               

- Taxa de  juros total  (JT) da  operacao (incluindo  juros, encargos
operacionais e encargos fiscais):                                 

            13.107,96                                               
JT = [(-------------) - 1 ] x 100  = 32,3929%                    
9.900,80                                               

Taxa de juros (Tjur) da operacao:                                    

  Tjur = (VF/VP - 1) x 100                                          

Onde:                                                               

  VF = Valor futuro da operacao, na data de liquidacao da mesma     

  VP = Valor presente, igual ao  desembolso da instituicao financeira
na data-base                                                        

 

Nesta operacao:                                                     

VP = 10.000,00                                                       

 

                  i       n                                         
VF =  VP   x ( ---- + 1)                                          
100                                                

                               4                                    
VF = 10.000,00 x [( 7 )  + 1] = 13.107,9601                       
---                                            
100                                             
Portanto,                                                           

   Tjur = [(13.107,96/10.000,00) - 1] x 100 = 31,0796%              

 

                                          (1/82)                    
- Taxa-dia de juros = {[(31,0796/100) + 1]     -   1} x 100 = 0,3306%

 

Taxa dos encargos operacionais (Teop) da operacao:                  

A instituicao financeira reteve do  valor disponibilizado os encargos
operacionais (valor liberado para o cliente igual a R$ 9.900,80):   

          Valor futuro dos enc. operac                              
Teop = ------------------------------- x 100 =                    
Valor liberado para o cliente                             

                4                                                   
{[50,00 x (1,07)  ] / (9.900,80)} x 100 = 0,6620%                   

 

- Taxa-dia dos encargos operacionais =                              

                   (1/82)                                            
{[(0,6620/100) + 1]      -   1} x 100  =  0,0080%                   

Taxa dos encargos fiscais (Tefi) da operacao:                       

   No calculo da Tefi, aplicam-se os mesmos criterios definidos acima
para o calculo da Teop, conforme o caso:                            

A instituicao financeira reteve do  valor disponibilizado os encargos
fiscais (valor liberado para o cliente igual a R$ 9.900,80):        

          Valor futuro dos enc. fiscais                              
Tefi = -------------------------------- x 100 =                   
Valor liberado para o cliente                             

                 4                                                  
{[49,20 x (1,07)  ] / (9.900,80)} x 100 = 0,6514%                  

 

- Taxa-dia dos encargos fiscais =                                   

                   (1/82)                                           
{[(0,6514/100) + 1]      - 1} x 100 =  0,0079%                       

 

A taxa de juros total da operacao (JT) pode ser obtida pela sim- ples soma das taxas apuradas segregadamente, assim:

JT = Tjur + Teop + Tefi = 31,0796% + 0,6620% + 0,6514% = 32,3930%.

Exemplo 8: Com os mesmos dados do exemplo 7, caso a instituicao, alem do valor contratado, financie os encargos fiscais e operacionais a serem pagos ao final do contrato:

- Valor total a ser pago no termino da operacao pelo tomador:       

                             4                                      
- CF = 10.099,20 x [( 7 + 1 ) ] = R$ 13.237,99                      
---                                            
100                                             

- Taxa de  juros total  (JT) da  operacao (incluindo  juros, encargos
operacionais e encargos fiscais):                                 

               13.237,99                                            
JT = [(------------) - 1 ] x 100  = 32,3799%                 
10.000,00                                            

 

Taxa de juros (Tjur) da operacao:                                   

  Tjur = (VF/VP - 1) x 100                                          

Onde:                                                               

 

  VF = Valor futuro da operacao, na data de liquidacao da mesma;    

  VP = Valor presente, igual ao  desembolso da instituicao financeira
na data-base                                                         

Nesta operacao:                                                     

  VP = 10.099,20                                                    

 

                  i       n                                         
VF =  VP   x ( --- + 1)                                           
100                                                

                                 4                                  
VF = 10.099,20 x [(7/100)  + 1]   =  13.237,99                     

Portanto,                                                           

   Tjur = [(13.237,99/10.099,20) - 1] x 100 = 31,0796%              

                                          (1/82)                    
- Taxa-dia de juros = {[(31,0796/100) + 1]      -  1} x 100 = 0,3306%

 

Taxa dos encargos operacionais (Teop) da operacao:                  

A instituicao financeira disponibilizou, alem do principal, os encar-
gos operacionais e fiscais (valor liberado  para o cliente igual a R$
10.000,00):                                                         

          Valor futuro dos enc. operac                              
Teop = ------------------------------ x 100 =                     
Valor liberado para o cliente                              

                4                                                   
{[50,00 x (1,07) ] / (10.000,00)} x 100 = 0,6554%                   

 

- Taxa-dia dos encargos operacionais =                              

                   (1/82)                                           
{[(0,6554/100) + 1]       -   1} x 100  =  0,0080%                  

 

Taxa dos encargos fiscais (Tefi) da operacao:                       

   No calculo da Tefi, aplicam-se os mesmos criterios definidos acima
para o calculo da Teop, conforme o caso:                            

A instituicao financeira disponibilizou, alem do principal, os encar-
gos fiscais e operacionais (valor liberado  para o cliente igual a R$
10.000,00):                                                          

 

        Valor futuro dos enc. fiscais                               
Tefi = ------------------------------- x 100 =                      
Valor liberado para o cliente                               

                4                                                   
{[49,20 x (1,07)  ] / (10.000,00)} x 100 = 0,6449%                  

- Taxa-dia dos encargos fiscais =                                   

                  (1/82)                                             
{[(0,6449/100) + 1]     - 1} x 100  =  0,0078%                      

 

   A   taxa de juros total da operacao (JT) pode ser obtida pela sim-
ples soma das taxas apuradas segregadamente, assim:                 

JT = Tjur + Teop + Tefi = 31,0796% + 0,6554% + 0,6449% = 32,3799%.  

 

Exemplo 9: Com os mesmos dados do exemplo 7, caso o cliente pague com
recursos proprios os encargos fiscais e operacionais:               

- Valor total a ser pago no termino da operacao pelo tomador:       

                              4                                     
- CF = 10.000,00 x (  7  + 1 )  = R$  13.107,96                     
---                                            
100                                             

Taxa de juros (Tjur) da operacao:                                   

  Tjur = (VF/VP - 1) x 100                                          

 

Onde:                                                               

  VF = Valor futuro da operacao, na data de liquidacao da mesma     

  VP = Valor presente, igual ao  desembolso da instituicao financeira
na data-base                                                        

Nesta operacao:                                                      

  VP = 10.000,00                                                    

                  i       n                                         
VF =  VP   x ( ---- + 1)                                          
100                                                

                                4                                   
VF = 10.000,00 x [(7/100) + 1]  =  13.107,96                      

Portanto,                                                            

   Tjur = [(13.107,96/10.000,00) - 1] x 100 = 31,0796%              

                                         (1/82)                     
- Taxa-dia de juros = {[(31,0796/100) + 1]    -  1} x 100  =  0,3306%

 

Taxa dos encargos operacionais (Teop) da operacao:                  

O valor liberado  e igual ao  disponibilizado (valor  liberado para o
cliente igual a R$ 10.000,00):                                      

 

        Valor dos enc. operac.                                       
Teop = ------------------------------- x 100 =                      
Valor liberado para o cliente                               

Teop = [(50,00)  / (10.000,00)] x 100 = 0,5000%                     

 

- Taxa-dia dos encargos operacionais =                              

                   (1/82)                                           
{[(0,5000/100) + 1]      -   1} x 100  =  0,0061%                   

 

Taxa dos encargos fiscais (Tefi) da operacao:                        

   No calculo da Tefi, aplicam-se os mesmos criterios definidos acima
para o calculo da Teop, conforme o caso:                            

O valor liberado  e igual ao  disponibilizado (valor  liberado para o
cliente igual a R$ 10.000,00):                                       

          Valor dos enc. fiscais                                    
Tefi = ------------------------------- x 100 =                    
Valor liberado para o cliente                             

  Tefi = [(49,20)  / (10.000,00)] x 100 = 0,4920%                   

- Taxa-dia dos encargos fiscais =                                   

                  (1/82)                                            
{[(0,4920/100) + 1]     - 1} x 100  =  0,0060%                       

 

A  taxa de juros total da operacao  (JT) pode ser obtida pela simples
soma das taxas apuradas segregadamente, assim:                      

JT = Tjur + Teop + Tefi = 31,0796% + 0,5000% + 0,4920% = 32,0716%   

Exemplo 10: Considerando-se a operacao do   exemplo 7, para pagamento
parcelado (parcelas pagas ao final do periodo):                     

- numero de parcelas: 4                                             
- data da contratacao da operacao: 10.1.2000                         
- data do pagamento da 1. parcela: 10.2.2000                        
- data do pagamento da ultima parcela: 09.5.2000                    
- valor das parcelas (PMT):  2.952,28                               

                                                   n                
( 1+ i/100)  - 1            
Valor futuro das parcelas: VF =  PMT x [----------------]           
i/100                  

Valor futuro das parcelas:                                          

                        4                                           
VF = 2.952,28 x  [(1,07) - 1] / 0,07 = 13.107,95                    

Tjur = (VF/VP - 1) x 100                                             

Onde:                                                               

VF = Valor futuro das parcelas, na data de liquidacao da operacao   
VP = Valor presente,  igual ao desembolso  da instituicao financeira,
na data-base:                                                        

Nesta operacao:                                                     

VP = 10.000,00                                                      
VF = 13.107,95                                                      

Portanto,                                                           

Tjur = [(13.107,95/10.000,00) - 1) x 100 = 31,0795%                 

                                        (1/82)                      
Taxa-dia de juros = {[(31,0795/100) + 1]      - 1} x 100 = 0,3306%  

Os encargos  operacionais e  fiscais  seguem a  mesma  sistematica do
exemplo 7.                                                          

Exemplo 11: Uma operacao de desconto de duplicata efetuada na data- base 9.2.2000, para um titulo com valor de face de R$ 5.000,00, com vencimento para 25.5.2000. O periodo da operacao compreende 3 meses e 16 dias corridos (106 dias corridos) e 72 dias uteis. Considerando uma taxa de desconto de 3% ao mes, em desconto composto, com encargos operacionais de R$ 50,00 e encargos fiscais de R$ 35,00.

Taxa de Juros (Tjur) da operacao:                                   

                           Valor nominal do titulo                  
Valor Descontado (VD) = ---------------------------                
n                       
( i / 100 + 1)                        

 

        5.000,00                                                    
VD = ------------------ = 4.504,14                                  
106/30                                              
(3/100 +1)                                                    

Valor liberado para o cliente (valor descontado deduzidos os encargos
operacionais e fiscais) = 4.504,14 - 85,00 = 4.419,14               

         5.000,00                                                   
Tjur = (----------- - 1) x100 = 11,0090%                             
4.504,14                                                   

Taxa-efetiva dia de juros =                                         

                     1/72                                           
{[( 11,0090/100) + 1]    - 1} x 100 = 0,1452%                       

 

Taxa dos encargos operacionais (Teop) da operacao:                  

          Valor futuro dos enc. operac.                             
Teop = -------------------------------- x 100 =                    
Valor liberado para o cliente                             

                106/30                                              
[(50,00) x (1,03)        / (4.419,14)] x 100 = 1,2560%              

 

Taxa efetiva-dia dos encargos operacionais =                        

                  1/72                                              
{[(1,2560/100) +1]      - 1} x 100 = 0,0173%                        

 

Taxa dos encargos fiscais (Tefi)  da operacao:                      

 

          Valor futuro dos enc. fiscais                             
Tefi = -------------------------------- x 100 =                   
Valor liberado para o cliente                             

                 106/30                                              
[(35,00) x (1,03)      / (4.419,14)] x 100 = 0,8792%                

 

Taxa efetiva-dia dos encargos operacionais =                        

                  1/72                                              
{[(0,8792/100) +1]     - 1} x 100 = 0,0122%                         

A taxa de juros total da operacao (JT) pode ser obtida pela simples soma das taxas apuradas segregadamente, assim:

JT = Tjur + Teop + Tefi = 11,0090% + 1,2560% + 0,8792% = 13,1442%

Prazo Medio das Carteiras das Operacoes:

XXVIII - O prazo medio das carteiras das diversas modalidades de credito deve ser apurado pela ponderacao do valor de cada operacao (nos casos de operacoes parceladas, o valor de cada parcela) pelo prazo a decorrer dessa operacao, de acordo com a formula abaixo:

       n                                                            
       S      Vol. Op. i  x  Prazo Op. i                            
       i=1                                                           
PM = -------------------------------------                          
       n                                                            
       S      Vol. Op. i                                             
       i=1                                                          

    Onde:                                                           

    PM = prazo medio da operacao em dias corridos                   
Vol. Op. i = volume da operacao i ou de cada parcela da operacao,
se for o caso                                                       
Prazo Op. i  = prazo a decorrer da operacao i, que sera igual a 1

dia, no caso de parcelas vencidas                                 

Exemplo 12: Uma operacao de capital de giro, no valor de R$10.000,00, contratada em 14.4.2000, com taxa de juros prefixada de 3,00% ao mes, a ser paga em seis parcelas mensais e iguais de R$ 1.845,98. Os pa- gamentos ocorrerao nas seguintes datas:

1. parcela - 15.5.2000  - dias a decorrer em 28.4.2000 - 17         
2. parcela - 13.6.2000  - dias a decorrer em 28.4.2000 - 46         
3. parcela - 13.7.2000  - dias a decorrer em 28.4.2000 - 76         
4. parcela - 14.8.2000  - dias a decorrer em 28.4.2000 - 108        
5. parcela - 11.9.2000  - dias a decorrer em 28.4.2000 - 136        
6. parcela - 11.10.2000 - dias a decorrer em 28.4.2000 - 166        

O Prazo Medio (PM) dessa operacao, a ser apurado para a data-base 28.4.2000, sera o seguinte:

Valor de cada  parcela em  aberto x prazo a  decorrer de cada  
     parcela (em dias corridos)                                     
PM = -------------------------------------------------------------  
     Soma dos valores das diversas parcelas                         

      (1.845,98x17)+(1.845,98x46)+(1.845,98x76)+(1.845,98x108)+     
(1.845,98x136)+(1.845,98x166)                                 
PM = -----------------------------------------------------------    
1.845,98 x 6 (numero de parcelas)                             

 

       1.013.443,02                                                 
PM = ---------------- = 92 dias corridos                             
11.075,88                                                 

Supondo uma segunda operacao de capital de giro com prazo medio de 45 dias e R$ 5.302,96 como soma das parcelas a vencer. O prazo medio da carteira (PMc) em 28.4.2000, supondo apenas a existencia dessas duas operacoes, seria:

      11.075,88x92 + 5.302,96x45   1.257.614,16                     
PMc = -------------------------- = ------------ = 77 dias corridos  
16.378,84                16.378,84                      

XXIX - Para as modalidades de credito rotativo (conta garantida e cheque especial), o prazo medio a ser informado deve refletir a media de utilizacao dos recursos ao longo do mes, apurado pela seguinte formula:

     n                                                              
     S      Ut.Med    x  Dc                                         
     i=1          i        i                                        
PM = -----------------------------                                  
     n                                                              
     S      Ut.Med                                                  
     i=1          i                                                 

Onde:                                                               
n = numero de contas                                                
Ut. Med i = utilizacao media dos recursos                            
Dci = quantidade de  dias corridos em que  houve utilizacao do limite
no mes                                                              

A utilizacao media deve ser calculada de acordo com a seguinte formu-
la:                                                                  

             n                                                      
S          Ut                                          
k=1         ik                                         
Ut.Med    = -----------------------                                 
i              Dc                                               
i                                               
Onde:                                                                

k = dias corridos em que houve utilizacao dos recursos              
Utik = Valor utilizado no k dia pela conta i                        
Dci = quantidade de dias corridos em que a conta i utilizou o limite.

 

Exemplo 13: Seja a utilizacao do cheque especial por 2 clientes:    

Cliente A                                                           

Data           Saldo Utilizado                                      
03/04/2000                   0,00                                    
04/04/2000               2.000,00                                   
05/04/2000               2.000,00                                   
06/04/2000               3.500,00                                   
07/04/2000               4.000,00                                    
08/04/2000               4.000,00                                   
09/04/2000               4.500,00                                   
10/04/2000               5.000,00                                   

 

a utilizacao media desse cliente foi a seguinte:                    

 

          (2.000,00 + 2.000,00 + 3.500,00 + 4.000,00 + 4.000,00     
4.500,00 + 5.000,00)                                     
Ut.MedA = -----------------------------------------------------     
7                                 

           25.000,00                                                
Ut.MedA = ----------- = 3.571,43                                    
7                                                     

Cliente B                                                           

Data           Saldo Utilizado                                      
17/04/2000                 200,00                                   
18/04/2000               1.000,00                                   
19/04/2000               1.500,00                                   
20/04/2000               3.000,00                                   

a utilizacao media desse cliente foi a seguinte:                     

          (200,00 + 1.000,00 + 1.500,00 + 3.000,00)                 
Ut.MedB = ------------------------------------------                
4                                       

           5.700,00                                                  
Ut.MedB = ---------- = 1.425,00                                     
4                                                    

Assim, tivemos a seguinte utilizacao:                               

Cliente        Saldo Medio Utilizado    Numero de dias de utilizacao
A              3.571,43                 7                           
B              1.425,00                 4                           

Prazo Medio da Carteira:                                             

       (3.571,43 x 7) + (1.425,00 x 4)                              
PM = -----------------------------------                            
(3.571,43 + 1.425,00)                                    

 

      30.700,01                                                      
PM = ----------- = 6 dias corridos                                  

      

4.996,43                                                     

XXX - O prazo medio das diversas carteiras deve ser apurado e in- formado apenas para a data-base referente ao ultimo dia util do mes, refletindo o perfil das carteiras nessa data, observado o disposto no inciso anterior.

Operacoes de Longo Prazo:

XXXI - Nas operacoes com prazo de vencimento superior a 24 me- ses, admite-se a utilizacao de 252 dias uteis e 360 dias corridos em termos anuais, ou 21 dias uteis e 30 dias corridos em termos mensais, para fins de calculo e prestacao das informacoes requeridas pela Cir- cular n. 2.957, de 1999.

Retificacao de Informacoes:

XXXII - Sendo necessaria a retificacao de informacoes para deter- minada data-base, a instituicao financeira deve enviar o lote comple- to com as respectivas alteracoes, o qual substituira o originalmente encaminhado.

XXXIII - As inconsistencias na prestacao de informacoes reque- ridas pela Circular n. 2.957, de 1999, podem indicar deficiencia nos procedimentos de controle interno mantidos pelas respectivas insti- tuicoes, de que trata a Resolucao n. 2.554, de 24 de setembro de 1998, sujeitando-as as penalidades previstas na legislacao em vigor, sendo a reincidencia considerada falta grave.

Reras para arredondamento:

XXXIV - Para efeito de arredondamento dos valores a serem in- formados, com o numero de casas decimais definido no leiaute constan- te do anexo a Carta-Circular 2.896, de 4 de fevereiro de 2000, deve ser observada a Norma NBR 5.891, de dezembro de 1977, da ABNT - As- sociacao Brasileira de Normas Tecnicas.

                   

Brasilia, 25 de maio de 2000.                   

 

DEPARTAMENTO DE CADASTRO E INFORMACOES       DEPARTAMENTO DE        
DO SISTEMA FINANCEIRO                        ESTUDOS E PESQUISAS    

 

Sergio Almeida de Souza Lima                 Alexandre A. Tombini   
Chefe                                        Chefe                  

 

DEPARTAMENTO DE NORMAS                       DEPARTAMENTO ECONOMICO 
DO SISTEMA FINANCEIRO                                               

Carlos Eduardo Sampaio Lofrano               Altamir Lopes          
Chefe                                        Chefe 

 

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