HABITAÇÃO – Informativo de Atualização do B. N. H.
BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE AGENTES FINANCEIROS
Rio de Janeiro, 14 de julho de 1969
Às Associações de Poupança e Empréstimo
1. Reportando-nos aos itens 1 e 2 da RD 8/69, juntamos à presente os modelos por nós aprovados para os livros ali referidos, a saber:
I. Presença de Associados - Mod. SAF/L/1
II. Protocolo de Matrícula - Mod. SAF/L/2
III. Registro de Associados - Mod. SAF/L/3
IV. Controle Geral - Mod. SAF/L/4
V. Controle de Caixa - Mod. SAF/L/5
1.1. Em qualquer dos modelos aqui previstos, é lícito acrescentar espaços para outros dados que a Associação julgar de seu interesse inserir.
2. Os livros "Presença de Associados" e "Protocolo de Matrícula", além de numerados em ordem crescente, deverão:
a. ser encadernados;
b. ter as folhas seguidamente numeradas;
c. possuir termos de abertura e de encerramento;
d. ser registrados na Delegacia Regional do BNH, a que estiver subordinada a Associação, antes de utilizados.
2.1. Os termos de abertura e de encerramento observarão os seguintes dizeres, ou equivalentes:
TERMO DE ABERTURA
O presente livro ".....(título do livro) ... nº ......", contendo ........ folhas, numeradas seguidamente de .......... a .........., servirá para registrar......... (a presença dos associados às assembléias gerais ou os números de matrícula dos associados) .......... da .......... (denominação da APE) .........., com sede na rua ................................, nº ............., nesta cidade.
Local e data ...........................................................................
Assinatura ............ (representante da APE)
TERMO DE ENCERRAMENTO
Contém o presente livro .......... folhas, numeradas seguidamente de .......... a .......... e servirá, como declarado no termo de abertura, para registrar ............................................. da ....................... (denominação da APE ) ..........................., com sede na rua ....................................., nº ............., nesta cidade.
Local e data ..............................................................................
Assinatura ................. (representante da APE)
2.2. O termo de abertura deverá ser lançado na folha intercalada entre a capa e a primeira folha quando houver, ou, em sua falta, na primeira página; o termo de encerramento será lavrado na última página, de preferência na parte de cima.
2.3. Os termos de abertura e de encerramento aqui referidos servirão também de modelo para os termos a serem lavrados nos livros "Atlas das Assembléias Gerais", "Atas das Reuniões do Conselho de Orientação" e "Atas das Reuniões da Administração Executiva", previstos nas alíneas "a", e "e" "d" do item 1 da RD 8/69, bem como para os livros "Controle Geral" e "Controle de Caixa" na forma mencionada no subitem 4.2 adiante.
2.4. O livro "Protocolo de Matrícula" poderá ser escriturado diretamente ou pelo processo de transcrição copiativa. No último caso, elaborar-se-á, em cada dia, a lista dos associados admitidos, lista essa que, tão logo copiada no livro, será devidamente conservada e arquivada em dossiê próprio.
3. O livro "Registro de Associados" será confeccionado em folhas soltas, colecionadas em ordem alfabética de sobrenome de associado e presas em capa móvel, sendo facultado substituir o livro por um sistema de fichas. As folhas ou as fichas deverão ser, antes de utilizadas, levadas a rubrica na Delegacia Regional do BNH, a qual fixará a quantidade máxima de folhas ou fichas que aceitará diariamente para esse fim.
4. Os livros "Controle Geral" e "Controle de Caixa" se constituirão pelo colecionamento das folhas diariamente elaboradas pela contabilidade, segundo os modelos aqui aprovados. Essas folhas diárias serão obrigatoriamente assinadas pelo Contador e pelo membro da Administração Executiva que exceder as funções de Administrador Geral.
4.1. Os modelos de folhas dos livros referidos neste item (SAF/L/4 E SAF/L/5) poderão ser desdobrados, de acordo com a conveniência de cada Associação, de modo que o movimento relativo a um dia se fracione por duas ou mais folhas, como, por exemplo, uma conta abrangendo as contas ativas e outra as contas passivas (no caso do "Controle Geral"), ou as contas debitadas e as contas creditadas (no caso do "Controle de Caixa"), ou de maneira ainda mais detalhada.
4.2. As folhas do livro "Controle Geral" referentes a cada semestre do ano serão encadernadas, numeradas seguidamente e enfeixadas em um único volume, no qual deverão figurar também o balanço e a demonstração da receita e despesa do semestre de cada ano, serão numerados com os algarismos 1 ou 2 (conforme se refiram ao 1è ou ao 2º semestre) percebidos da dezena do ano separados, por uma barra. Exemplo: nº 69/1 – para o 1o semestre de 1969; 69/2 – para o 2o semestre de 1969; 70/1 – para o 1o semestre de 1970, etc. Entre a capa do volume e a primeira folha, intercalar-se-á folha na qual se lançará o termo de abertura, e no verso da última folha do volume lavrar-se-á o termo de encerramento, utilizando-se os padrões mencionados no subitem 2.1.
4.3. Com relação às folhas do livro "Controle de Caixa" proceder-se-á semelhantemente ao estatuído no subitem anterior.
4.4. Os volumes dos livros "Controle Geral" "Controle de Caixa", representativos do movimento de cada semestre, depois de encadernados e lavrados os respectivos termos de abertura e de encerramento, conforme determinado nos subitens 4.2 e 4.3, serão levados a Associação. A apresentação para registro deverá realizar-se no mês de julho, para os volumes referentes ao 1o semestre, ano, e no mês de janeiro, para os volumes relativos ao 2o semestre do ano anterior.
Atenciosamente
FRANCISCO DE ASSIS G. MOREIRA
Gerente
