Informações relevantes do mercado do Crédito Imobiliário

Notícias - Março de 2009

Para evitar atropelos devido ao carnaval, a distribuição da nova versão do Sistema de Controle de Crédito Imobiliário - SCCI Corp – foi antecipada, acontecendo em 20 de fevereiro. A versão 7.73 do SCCI, entre outras melhorias, permite utilizar a tabela genérica para cadastrar os índices utilizados internamente pelo programa. Segundo o diretor-técnico da Prognum Informática, Marcus Marques da Rocha, "a novidade facilita a edição, uma vez que o usuário pode visualizar o indexador e o percentual de variação". O diretor exemplificou o caso da TR, "o que é um grande benefício, pois o usuário muda o percentual de 10 anos atrás, por exemplo, e o sistema recalcula automaticamente todos os índices de datas alternadas até o dia de hoje".

A Associação Brasileira de Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança - Abecip - anunciou que o volume de contratações de crédito imobiliário do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que opera com recursos das cadernetas de poupança, em 2008 superou a marca de R$ 30,048 bilhões. Em dezembro, o volume ficou em R$ 2,547 bilhões, revertendo a tendência de redução mensal das operações verificada em outubro. Segundo a entidade, "além dessa marca histórica, o resultado de 2008 também merece ser destacado pelo crescimento de 64,36% em relação a 2007, cujo volume já havia crescido em ritmo bastante elevado". Em nota, a Abecip afirma que "numa análise sobre o comportamento das contratações realizadas ao longo do ano passado, verifica-se que os melhores resultados foram observados em junho, julho e agosto. Nesse período, o volume de operações superou R$ 3 bilhões por mês, ou seja, mais do que o volume total das contratações de 2004. Entre junho e agosto de 2008, o volume atingiu R$ 10,1 bilhões. Quanto ao número de unidades, em 2008, com 299.746 unidades financiadas, também foi registrado o recorde histórico – a melhor marca anterior era de 1982, quando foram financiadas cerca de 267 mil unidades. A captação líquida de depósitos de poupança foi positiva em R$ 13,854 milhões, elevando para R$ 215,4 bilhões o saldo nas contas nos agentes do SBPE".

Depois de quase 40 anos localizada no Batel, a Cohab Curitiba está de casa nova. Na segunda quinzena de fevereiro, a Companhia de Habitação Popular de Curitiba mudou para o prédio do antigo Clube Curitibano, na Rua Barão do Rio Branco, 45, esquina com a Rua das Flores, no Centro. "A mudança faz parte de um programa de racionalização administrativa, concentrando em um único local todos os departamentos, que estavam distribuídos em sete imóveis na esquina das ruas Vicente Machado e Capitão Souza Franco e nas proximidades. Vamos ganhar em racionalidade e eficiência. Além disso, ela significa também um reforço na política de revitalização da área central desenvolvida na gestão do prefeito Beto Richa, com a recuperação e restauro de edificações históricas no entorno da nova sede, como o Paço Municipal, na praça Generoso Marques", explicou o presidente da Cohab, Mounir Chaowiche. O telefone da companhia permanece o mesmo: (41) 3221-8100. Também não mudam os serviços de atendimento ao público, que continuarão a ser prestados nas agências das Ruas da Cidadania e dos bairros da CIC, Tatuquara e Cajuru. O edifício que abriga a Cohab tem nove pavimentos e está classificado como Unidade de Interesse de Preservação (UIP) pelo Ippuc. A sua fachada é tombada pela Secretaria de Cultura do Estado e integra a paisagem do calçadão da Rua das Flores. O imóvel, inaugurado em 1950, estava sem utilização desde 2001 e, além do restauro para recuperar suas características originais, teve que passar por obras de adequações para seu novo uso.

Moradia e trabalho. Essa é a receita que a Companhia de Habitação do Paraná - Cohapar - está adotando contra a crise. A empresa anunciou que está criando nada menos do que 1.747 vagas de trabalho nos canteiros de obras de 89 empreendimentos. "O investimento em obras públicas cria base para o progresso, além de gerar empregos e movimentar a economia das cidades. Estamos construindo cidades e projetando o futuro com novos bairros, onde as pessoas possam viver melhor. O Paraná é maior que a crise", disse o presidente da Cohapar, Rafael Greca. Há vagas para pedreiros, serventes, carpinteiros e pintores e os interessados devem procurar as associações de moradores ou escritórios da companhia de habitação. A Cohapar emprega, hoje, 854 pessoas nos 89 empreendimentos, criando mais 2 mil empregos indiretos. São 2.171 novas moradias da modalidade caução – para famílias com renda preferencial de até um salário mínimo – e mais 3.039 casas de hipoteca, para famílias que ganham mais de 3 salários mínimos. "Queremos aumentar nossa produção de casas e, para isso, precisamos de mais mão-de-obra. Quanto antes essas obras forem concluídas, tanto mais casas podemos fazer", avalia Rafael Greca, salientando que esse é o papel social da Cohapar. Para o diretor de Obras da Cohapar, Eduardo Quezada, nenhuma outra atividade da economia é capaz de criar tantos empregos como o setor da construção civil. "Ao mesmo tempo que estamos atendendo as necessidades habitacionais das famílias paranaenses também contribuímos para a geração de novos postos de trabalho", analisou.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou um pacote de medidas para o setor de habitação, que destinará US$ 275 bilhões para que nove milhões de famílias norte-americanas possam refinanciar seus contratos de financiamento da casa própria e, assim, o processo de retomada de imóveis pelo sistema bancário possa ser estancado. Desde o início da crise, mais de três milhões de famílias já perderam suas casas. Do total de recursos anunciados, US$ 200 bilhões serão utilizados para o governo comprar ações preferenciais das duas gigantes do setor hipotecário americano – a Fannie Mae e a Freddie Mac, que estão sob intervenção federal desde setembro do ano passado. Obama quer socorrer dois tipos de mutuários: cinco milhões de famílias estão em dia com suas prestações, mas não conseguem pagar os juros altos gerados pela crise e não podem refinanciar seus contratos porque hoje o valor de suas casas é muito menor do que o do financiamento e os bancos não aceitam os imóveis como garantia do novo empréstimo. Outras quatro milhões de famílias estão em situação ainda pior: simplesmente não conseguem pagar suas prestações. "Todos nós estamos pagando o preço da crise. E todos iremos pagar um preço ainda maior se permitirmos que ela cresça. Quem empresta terá de reduzir as taxas de juros e administrar mensalidades menores, a fim de evitar nova onda de despejos. Os mutuários terão que fazer pagamentos em dia, em troca da oportunidade de reduzir essas prestações", disse Obama. Segundo ele, as medidas anunciadas ajudarão a destravar o crédito para a casa própria, aumentando o valor dos imóveis no mercado. Quanto a ampliação da estatização de Fannie Mae e Freddie Mac, os US$ 200 bilhões serão utilizados para garantir a continuidade dos financiamentos oferecidos por estas duas empresas, responsáveis por metade dos US$ 12 trilhões de empréstimos para a compra da casa própria nos Estados Unidos. O governo norte-americano anunciou que poderá comprar até US$ 400 bilhões em ações destas empresas. Mais duas ações foram anunciadas: está previsto a criação de um fundo de US$ 10 bilhões para proteger mutuários e o governo quer permitir que os juízes que cuidam de processos de falências pessoais possam modificar as condições de financiamento da casa própria para evitar novos despejos.

O governo federal irá bancar parte do financiamento imobiliário para alcançar a meta de 1 milhão de novas moradias até o final de 2010 e, para isso, irá anunciar um pacote habitacional que tem um orçamento de R$ 8 bilhões para a concessão de subsídios às famílias de baixa renda, com rendimento mensal de até R$ 2 mil. A idéia é contar com um Fundo Garantidor, com recursos públicos e carência para início de pagamento. Esse Fundo poderá ter à disposição R$ 1 bilhão do Tesouro Nacional para cobrir as parcelas atrasadas caso o mutuário fique sem honrar o pagamento por perda de emprego ou outro motivo qualquer. A cada dois anos, ele poderia ficar inadimplente, sem ônus, por três meses. O pacote também contemplará medidas que beneficiarão a classe média. A equipe econômica discutiu a retomada da Tabela Price nos contratos habitacionais da Caixa Econômica Federal. Nesse sistema, as parcelas começam baixas e vão subindo ao longo do período. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou o mapeamento dos imóveis da União desocupados, para ver se podem ser transformados em moradia e quer que governadores e prefeitos façam o mesmo. Lula quer desonerar ainda mais o setor de construção, com a redução de ICMS, por exemplo. Uma possibilidade é adotar uma alíquota única do ICMS.

Em janeiro, a Caixa Econômica Federal assinou 45.975 contratos de financiamento imobiliário, totalizando R$ 1,91 bilhão, o que representa um crescimento de 155% em relação ao mesmo período de 2008, quando o montante financiado foi de R$ 750,3 milhões. A Caixa estima que as liberações para o setor somarão R$ 27 bilhões até o fim deste ano. O vice-presidente do banco, Jorge Hereda, disse que o resultado se deve à postura da Caixa de manter as linhas de financiamento abertas, apesar da crise. No estado de São Paulo, de acordo com a Caixa, foram financiados 12.979 imóveis em janeiro, ou 28,23% do total nacional, no valor total de R$ 569,70 milhões. Esse número representa um crescimento de 220% na quantidade de unidades e de 185,56% no valor contratado em relação a janeiro de 2008. Já o Banco do Brasil anunciou que disponibilizará R$ 500 milhões do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para financiar imóveis para as classes média e média baixa no País. O montante foi aprovado pelo Conselho Curador do FGTS. Esses financiamentos têm taxas de juros menores para quem tem renda mensal até R$ 4.900. Os percentuais variam de 5% a 8,16% ao ano mais TR (Taxa Referencial). Os trabalhadores com conta vinculada do FGTS têm ainda redução de 0,5% no percentual, se forem cotistas do fundo há pelo menos três anos. Há ainda a linha Pró-Cotista para famílias com salários acima de R$ 4.900. Nesse caso, a taxa é de 8,66% ao ano mais TR. Nos dois exemplos, o imóvel pode custar até R$ 350 mil e o financiamento máximo é de R$ 245 mil. Desde o ano passado, o BB oferece crédito imobiliário com recursos da caderneta de poupança. Para unidades até R$ 120 mil, os juros são de 8,9% ao ano mais TR. Para imóveis acima desse valor até R$ 350 mil, o percentual sobe para 10% ao ano mais TR. O prazo de pagamento é de 20 anos e o financiamento chega a 80% do bem. O contrato é assinado pelo SFH (Sistema Financeiro de Habitação).

Um dos fundadores dos bancos Pactual e Garantia, o empresário paulista Luiz Cezar Fernandes está comprando a operação brasileira do Dresdner Bank, banco de investimentos sediado em Frankfurt, na Alemanha. Segundo o Portal Exame, que divulgou a novidade, as negociações levaram seis meses e os contratos já foram avaliados e aprovados pelas instituições envolvidas, faltando apenas a conclusão de acertos finais. O negócio pode marcar a volta de Fernandes ao mundo das finanças – ele está afastado do mercado desde que perdeu o Pactual para seus sócios, há 10 anos. Para viabilizar o negócio, Fernandes criou a holding MTTG, com Eugenio Holanda, médico e dono da gestora de recebíveis Tetto Habitação Ltda, que faz gestão de títulos públicos, atrelados a financiamentos habitacionais. Segundo o Portal Exame, o valor da operação é estimado entre 80 e 120 milhões de dólares, abaixo do valor patrimonial do Banco no Brasil, avaliado em cerca de 150 milhões de dólares. "A ideia por trás da compra do Dresdner é resgatar o modelo de bancos de investimentos que oferecem um amplo leque de serviços para as empresas, como o auxílio para abertura de capital, fusões e aquisições e reestruturação das companhias", diz a reportagem. O Dresdner Bank foi comprado em 2001 pela seguradora alemã Allianz e, no ano passado, vendido para o banco alemão Commerzbank. No início de 2009, o Commerzbank recebeu um aporte de 10 bilhões de euros do governo alemão para reforçar a base de capital da instituição e ajudar a completar a aquisição do Dresdner Bank. Em troca, o governo alemão passou a ter uma participação de 25% no Commerzbank.