Informações relevantes do mercado do Crédito Imobiliário

Notícias - Abril de 2011

A partir da versão 7.98 do Sistema de Controle de Crédito Imobiliário – SCCI Corp – disponibilizada para os clientes da Prognum Informática no dia 25 de março, os e-mails enviados com a segunda via do boleto de prestação, que não chegarem ao seu destino, serão notificados ao usuário. "Até essa versão, o sistema enviava o e-mail com o boleto de segunda via, mas o usuário do sistema não era informado se esse e-mail não chegasse ao destinatário. Agora, se o e-mail retornar, a informação fica registrada no log de alterações do SCCI Corp e o usuário é alertado. Ele saberá se o e-mail não chegou por erro de endereço ou, por exemplo, se a caixa postal eletrônica do mutuário está lotada. Assim, o usuário poderá entrar em contato imediato com o mutuário, por telefone, para resolver a pendência", explica o Representante Prognum, Kleber da Cruz Pereira. Outra novidade do SCCI Corp está no módulo do SisAt – Sistema de Atendimento. A partir de agora, é possível cadastrar tarefas para não mutuários. "Um candidato a mutuário, por exemplo, que liga em busca de informações sobre imóveis e espera um retorno, terá sua solicitação cadastrada pelo sistema. O mesmo pode acontecer com um ex-mutuário, que já quitou seu financiamento, mas liga para pedir alguma informação ou um documento, por exemplo. O importante é que o sistema passa a abranger solicitações de clientes e não clientes, tornando-se completo e mais produtivo", afirma Kleber.

O presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Mounir Chaowiche, se reuniu, no dia 18 de março, com os 51 prefeitos da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop), quando apresentou os programas desenvolvidos pela companhia e também as metas da gestão do governador Beto Richa para habitação. "Vamos atender 100 mil famílias de todos os municípios paranaenses nos quatro anos do governo de Beto Richa", destacou Chaowiche, na abertura da reunião. "Pretendemos trabalhar com habitações urbanas e rurais, questão de legalização, pois ainda há municípios em que a maioria dos proprietários não possuem a documentação de suas casas. E também vamos realizar um programa de melhorias habitacionais porque há casos em que não é necessário uma nova casa", explicou. Segundo Chaowiche, o planejamento da área habitacional é muito importante e a escolha do terreno, aponta ele, é um fator fundamental para o sucesso de empreendimentos. "Não podemos pensar somente no presente, temos que ter uma visão de longo prazo. É por isso que nossos engenheiros estão vistoriando as áreas junto com as prefeituras para facilitar a execução dos projetos". O presidente da Amop e prefeito de Jesuítas, Aparecido José Weiller Júnior, pontuou que os municípios da região oeste apresentam altos índices de déficit habitacional e que é grande a expectativa com a nova gestão do governo. "Muitos prefeitos estavam desacreditados em relação à Cohapar, mas com a atitude da nova diretoria, de visitar os municípios pequenos e resolver os problemas, percebemos a mudança de tratamento aos prefeitos e retomamos a confiança", declarou. Participaram da reunião os deputados estaduais Adelino Ribeiro e Leonaldo Paranhos, e os federais Alfredo Kaefer e Eduardo Sciarra. Todos declararam confiança na nova diretoria da Cohapar. O gerente regional da Caixa em Cascavel, Ézio Luiz Lena, também participou da reunião e tirou muitas dúvidas dos prefeitos. "A Cohapar é o braço que precisamos, pois muitos municípios não têm a capacidade técnica necessária para alavancar projetos. No que depender da Caixa, a parceria com a Cohapar será total e vamos ajudar a cumprir as metas de atender 100 mil famílias em quatro anos", se comprometeu.

Importantes ações na área de habitação marcaram as comemorações dos 318 anos de Curitiba, ao longo de março. A prefeitura entregou imóveis próprios para um total de 229 famílias, o que representou um investimento de R$ 8 milhões. "A habitação está entre as prioridades da nossa gestão. Estamos entregando moradia digna para a parcela da população que mais necessita, para que estas pessoas tenham a auto-estima elevada e sintam-se inseridas na cidade", explica o prefeito Luciano Ducci. No dia 1º de março, as comemorações de aniversário foram iniciadas com a inauguração do Residencial São Francisco, no Sítio Cercado, onde foram investidos R$ 2,16 milhões e já estão morando 48 famílias. Foi o primeiro empreendimento inaugurado em Curitiba, construído com recursos do programa Minha Casa Minha Vida para famílias com renda até três salários mínimos. Já no dia 28, aconteceu a entrega de 73 casas no Moradias Parolin, onde passam a viver famílias que estavam em situação de risco às margens do rio Vila Guaíra. A construção das unidades representou um investimento de R$ 2 milhões, parte de um projeto de intervenção maior onde estão sendo investidos R$ 43,4 milhões, com recursos da prefeitura e do governo federal, para atendimento a 1.507 famílias com obras de reassentamento, urbanização, a construção de uma escola e a recuperação ambiental das margens do rio. No dia 30 foi realizada a inauguração do Residencial Santa Mônica, também no Sítio Cercado, com 48 apartamentos para atendimento de famílias inscritas na fila da Cohab Curitiba e também moradores de áreas de risco. Foram investidos R$ 2,16 milhões para a construção dos apartamentos, cujo empreendimento conta com salão de festa, churrasqueira, estacionamento e área de recreação. Finalmente, encerrando o mês de comemorações, a Cohab Curitiba entregou, no dia 31, 60 casas no Moradias Corbélia, no bairro São Miguel, o que significou um investimento de R$ 1,7 milhão. O empreendimento está sendo construído para reassentar moradores de áreas de risco na bacia do rio Barigui e totaliza 555 unidades. Segundo a Cohab Curitiba, ao todo estão sendo investidos para a construção do Moradias Corbélia e equipamentos urbanos no local R$ 20,7 milhões, com recursos da Prefeitura e do governo federal. A infraestrutura do loteamento inclui ruas asfaltadas, redes de água, energia elétrica, iluminação pública, coleta e tratamento de esgoto e drenagem. Na mesma área do empreendimento, estão sendo construídas, com recursos do PAC, uma escola de 1ª à 4ª série do 1º grau e uma creche, para atender a população reassentada. Com recursos do município, serão construídos uma unidade de atendimento social e um Armazém da Família. FMHIS - No dia 15 de março, foi empossado o novo Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS). Os conselheiros, que representam o setor público, entidades de classe e movimentos populares, têm mandato de dois anos e entre suas atribuições está a definição sobre a destinação de recursos e o acompanhamento de obras financiadas com recursos do Fundo. A posse foi realizada no auditório da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab), que é o agente operador do FMHIS. Estavam presentes o presidente da Cohab Curitiba, João Elias de Oliveira, o secretário municipal de obras públicas, Mario Tookuni (que é o presidente do Conselho Gestor do Fundo) e o vereador Paulo Frote, representante da Câmara Municipal no CGFMHIS. "O nosso objetivo é trabalhar pelo bem da comunidade. A habitação é uma área que demanda muitos recursos e, por isso, é importante manter uma boa política de destinação de verbas. Neste sentido, a ação do Conselho Gestor é fundamental, porque permite que sejam identificadas as prioridades e os recursos aplicados nas áreas de maior necessidade", disse Tookuni. O presidente da Cohab Curitiba ressaltou a importância de incorporar à política habitacional uma visão com caráter mais preventivo. "Hoje, ao retirarmos famílias das margens de rios, estamos agindo sobre as causas da ocupação urbana desordenada. Mas, ao promovermos a recuperação da margem do rio de onde saíram as famílias, estamos cuidando também do futuro e evitando que novas tragédias, como as provocadas por enchentes e desabamentos, se repitam com a mesma freqüência que vemos hoje", falou. O orçamento do FMHIS para este ano é de R$ 3,79 milhões. A principal receita do FMHIS vem da arrecadação resultante da aplicação do mecanismo do solo criado (pagamentos feitos pelas empresas de construção civil que, com autorização da SMU, utilizam acréscimo de potencial construtivo em seus projetos). O principal objetivo do Fundo é o financiamento de projetos destinados ao atendimento da população com renda de até três salários mínimos. No ano passado, o FMHIS financiou a atuação em 15 diferentes áreas da cidade, com benefícios para 3,4 mil famílias.

O diretor-geral do Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre (Demhab), Humberto Goulart, assinou em 15 de março a ordem de início dos serviços de levantamento socioeconômico nas áreas atingidas pelos processos viários previstos para a Copa 2014. Segundo o Demhab, serão pesquisadas as famílias que vivem em locais irregulares afetados pelos projetos. Na região Cristal/Cruzeiro a ação incluirá os moradores das vilas Cristal, Tronco, dos Comerciários, Avenida Gastão Mazzeron, Silva Paes e Maria. No Centro, serão identificados os residentes das Casas de Passagem localizadas na Avenida Padre Cacique. Já na zona Norte serão abordados os domicílios dos que vivem na Vila Minuano. "As informações provenientes dessa atividade nortearão nossas obras. Poderemos preparar nossos esforços de maneira dirigida, de acordo com os dados apresentados em cada comunidade, como renda, número de casas ou pessoas a serem atendidas. Sem isso, nada poderia ser feito de forma consistente", disse Goulart. No total, serão investidos R$ 171.781,50 para a caracterização socioeconômica dos 1.795 domicílios estimados. A empresa responsável pelo serviço é a Encop Engenharia Ltda. A previsão para a execução do trabalho é de 150 dias.

A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais tem um novo presidente de seu Conselho de Administração e da sua Diretoria Executiva. O engenheiro eletricista Octacílio Machado Júnior tomou posse no dia 16 de março, sucedendo ao ex-presidente Mauro Brito. O novo dirigente foi escolhido pela Assembléia Geral de Acionistas, por indicação do Governo do Estado, sócio majoritário da empresa. Também tomaram posse, para mais 3 anos de mandato, os conselheiros José Antônio Bittencourt Soares, Maria Aparecida Moreira, Lavinia Beatriz Resende Silva, Clermen Gosling Fantoni, Alencar Santos Viana Filho e Amarílio Augusto de Andrade. Este assume em primeiro mandato. Ao tomar posse e empossar o Conselho de Administração, Octacílio Machado Júnior desejou aos conselheiros votos de que, juntos, possam realizar "uma boa gestão", e manifestou a sua disposição de "lutar por recursos para atender o maior número possível de famílias de baixa renda com a aquisição da casa própria". Octacílio Machado Júnior frisou que, além de buscar atingir as metas da política habitacional do Governo de Minas, a empresa, sob sua gestão, continuará trabalhando com motivação social. "Construir casa para as famílias que precisam significa contribuir para que elas melhorem suas condições de vida", disse, acrescentando que assume "o desafio de conduzir a Cohab para somar e prosseguir o trabalho que Mauro Brito trouxe com competência até aqui. E daqui em diante, o nosso desafio é realizarmos mais com o melhor de todos nós, para que o Governo de Minas continue a colher novos e bons resultados da Cohab". O novo presidente da Companhia de Habitação foi durante 24 anos engenheiro da Cemig, onde atuou junto com o então diretor e hoje atual Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, a quem auxiliou também quando este foi Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia.

O Secretário de Habitação do Estado de São Paulo e presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Silvio Torres, afirmou que o governador Geraldo Alckmin está comprometido com a construção de 20 mil unidades habitacionais no Estado, para atender as famílias que ganham até três salários mínimos e que moram em áreas de risco. Silvio reafirmou o compromisso de Alckmin, no dia 22 de março, ao receber o prefeito Antonio Frederico Venturelli, da cidade de Pontal, para discutir a construção de 200 moradias para atender a população que ganha até três salários mínimos. Para a construção das unidades, o prefeito apresentou duas alternativas de terrenos. Uma área de 36 mil m², localizada ao lado do bairro José Pedro Carulo, no Centro de Pontal. "É uma área nobre e bem localizada, com toda a infraestrutura: água, luz e asfalto. Local ideal para o novo conjunto habitacional", garantiu Venturelli, acrescentando que o terreno pertence à União, onde havia uma antiga ferrovia, e está em processo de doação para o município. O outro terreno sugerido pelo prefeito fica no bairro Maria Joana, a 1,5km do Centro. "É uma região emergente que teria o desenvolvimento acelerado com a chegada das novas habitações", comentou ele, dizendo que a intenção é construir prédios de três andares, que serão sorteados entre a população em geral. Silvio Torres disse que a obra está autorizada, mas, para isso, os terrenos sugeridos pelo prefeito precisam estar regularizados. "Se as áreas forem aprovadas tecnicamente, vamos construir as moradias", informou. Os imóveis, segundo ele, serão construídos no novo padrão da CDHU. Todas com piso na cozinha, banheiro e área de serviço e com medidor de água individual, entre outras melhorias.

Florianópolis foi o palco, no dia 22 de março, de um encontro de representantes das Companhias de Habitação dos Estados da Região Sul para discutir o papel dos órgãos públicos no desenvolvimento de ações voltadas ao atendimento das famílias que vivem no campo. O principal objetivo do encontro, que faz parte da agenda da Associação Brasileira de COHABs e Agentes Públicos de Habitação (ABC), foi formalizar sugestões para a regulamentação do programa de habitação rural do Ministério das Cidades. A presidente da Cohab/Santa Catarina e diretora regional da ABC, Maria Darci Mota Beck, destacou as ações efetuadas pela empresa em Santa Catarina, onde somente nos últimos oito anos foram assinados mais de cinco mil contratos para a construção de moradias populares no campo - cerca de 35% do total. Ela ainda adiantou a meta para os próximos anos: reduzir pela metade o déficit habitacional de 10 mil unidades rurais existente hoje no Estado.

A Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança informou que o volume de empréstimos para a compra de imóveis com recursos da poupança cresceu em janeiro deste ano 66%, quando comparado com o mesmo período do ano anterior, atingindo o montante de R$ 58 bilhões. As operações realizadas com recurso da poupança atingiram R$ 4,65 bilhões, o que representa crescimento de 62% na comparação com o mesmo mês de 2010. Já na comparação com dezembro, houve queda, já que naquele mês foram emprestados R$ 6,16 bilhões, de acordo com a Abecip. O número de unidades financiadas em janeiro somou 33 mil. Em comparação com janeiro de 2010, isso representa um crescimento de 45%. Em relação a dezembro, quando 43,5 mil unidades foram financiadas, houve queda. Segundo a Abecip, em 12 meses, foram financiados 432 mil imóveis, o que foi 40% superior ao resultado dos 12 meses anteriores. "Em relação a 2010, quando foram financiadas 421 mil unidades, o resultado acumulado em janeiro confirma as expectativas de continuidade no aumento das contratações", afirma a entidade. A Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) está otimista com a economia do país e projeta para 2011 um crescimento de 51% no volume financeiro de financiamento de imóveis por meio do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE)."Imagino um ritmo econômico em 2011 igual ou superior ao visto no ano passado. A elevação da taxa básica de juros não afeta o mutuário, porque o funding é da caderneta de poupança", explica o presidente da Abecip, Luiz Antonio França.

Duas milhões de pessoas, que vivem em comunidades de baixa renda na região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, serão beneficiadas com o Projeto Urbano e Habitacional Metropolitano do Rio, que recebeu, no final de março, um empréstimo de US$ 485 milhões (cerca de R$ 8 milhões) do Banco Mundial. O financiamento foi aprovado e concedido após as fortes chuvas de janeiro, que deixaram mais de 800 mortos na Região Serrana, e, segundo o Estado, contribuirá para melhorar a gestão de riscos de desastres naturais, o planejamento e o crescimento territorial na Região Metropolitana do Rio, onde vivem quase 12 milhões de pessoas. "Este empréstimo, que não exige contrapartida, será fundamental para as inúmeras iniciativas urbanas em curso na Região Metropolitana do Rio, como o Programa Morar Seguro, que visam a assegurar habitação e transporte de qualidade e com segurança para a toda a nossa população", disse o governador Sérgio Cabral. Segundo ele, o empréstimo possibilitará a ampliação da capacidade do Estado de regularizar a posse da terra, mapear regiões de risco, formalizar a propriedade das moradias quando for possível e fornecer incentivos para investimentos habitacionais e reassentamento onde for preciso. De acordo com os cálculos do Governo do Estado, nos últimos quatro anos mais de 100 mil famílias foram desalojadas devido as fortes chuvas. O Banco Mundial informou que o empréstimo será feito em duas parcelas: US$ 290 milhões mediante a assinatura do acordo e US$ 195 milhões após a conclusão de um conjunto de ações combinadas entre o banco e o Governo.

Já estão valendo os novos limites para financiamento de imóveis dentro das regras do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço): o teto para imóveis localizados nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal passou de R$ 130 mil para R$ 170 mil. Nas demais capitais e municípios com população superior a 1 milhão, foi elevado de R$ 130 mil para R$ 150 mil. Para municípios com população a partir de 250 mil habitantes ou integrantes de regiões metropolitanas, o valor máximo passará de R$ 100 mil para R$ 130 mil. Municípios com população igual ou superior a 50 mil e abaixo de 250 mil habitantes, de R$ 80 mil para R$ 100 mil. Para os demais municípios, o valor segue em R$ 80 mil. A justificativa para o aumento do teto é proporcionar a equivalência aos valores praticados no mercado imobiliário e pretende cobrir o déficit na habitação popular. A renda familiar máxima para enquadramento nos financiamentos é de R$ 4.900 para regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e demais capitais. O mesmo limite passa a ser utilizado também para os municípios com população igual ou superior a 250 mil habitantes. Nas demais regiões do país, o valor é de R$ 3.900. Segundo o Conselho Curador do FGTS, desde 2007 não havia reajuste desses valores. A Caixa Econômica Federal informou que já trabalha com esses novos valores para avaliação de imóveis.