Informações relevantes do mercado do Crédito Imobiliário

Notícias - Fevereiro de 2011

A versão 7.96 do SCCI Corp - Sistema de Controle de Crédito Imobiliário -, distribuída no dia 25 de janeiro, ampliou a forma de pesquisar os contratos de financiamento imobiliário. A partir de agora, o usuário tem mais opções, pois além de identificar um contrato pelo nome do titular, poderá fazê-lo pelo nome do cônjuge e, ainda, do coobrigado do contrato. "Dessa forma, oferecemos mais opções de busca para o usuário", explica o diretor-técnico da Prognum Informática, Marcus Marques da Rocha. Outra novidade está no SIG - Sistema de Informação Gerencial - que ganhou um novo filtro possibilitando a seleção de empreendimentos de uma mesma área ou regional. Desta forma, o usuário poderá selecionar todos os empreendimentos de uma mesma área, não mais precisando identificar manualmente cada empreendimento. Assim, um relatório que reúna dados de empreendimentos de uma mesma área ou regional poderá ser produzido de forma muito mais rápida.

O diretor-geral do Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre (Demhab), Humberto Goulart, e o secretário estadual de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, Marcel Frison, reuniram-se para tratar das questões relativas à transferência das famílias da área de ampliação do Aeroporto Salgado Filho. Eles conversaram e entenderam que a desapropriação de áreas das vilas Floresta, Dique e Nazaré, na zona norte da capital gaúcha, é indispensável para permitir a ampliação da pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho, dos atuais 2,2 mil metros para 3,2 mil metros de extensão. Além da extensão da pista, a Infraero também construirá um terminal de cargas e um edifício garagem, aumentará o terminal de passageiros e o pátio de aeronaves. O valor total das intervenções está estimado em mais de R$ 700 milhões. Humberto Goulart aproveitou o encontro para propor novas parcerias entre o governo estadual e a prefeitura para a ampliação dos investimentos na área habitacional. Marcel Frison disse que há total disposição da administração estadual para novos acordos. Ele citou o programa Minha Casa, Minha Vida como exemplo para a concretização desses convênios.

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, assinou no início de janeiro 29 novos contratos com a Caixa Econômica Federal para a construção de 1.116 unidades financiadas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. O valor dos novos contratos de financiamento é de aproximadamente R$ 58 milhões. "É uma enorme satisfação assinar estes convênios. Prefeitura e Caixa estão trabalhando juntas para conseguir avançar nas políticas habitacionais na cidade de São Paulo. Espero que essas mais de mil unidades possam se converter em milhares de outras unidades", disse o prefeito. Segundo Kassab, as 1.116 unidades serão destinadas a famílias com renda de até três salários mínimos e serão construídas em 12 empreendimentos localizados nas regiões de Guaianazes, Itaquera, Cidade Tiradentes, M'Boi Mirim e Butantã, em terrenos pertencentes à Cohab-SP. As famílias beneficiadas serão selecionadas no cadastro da Cohab/SP. Os futuros mutuários pagarão parcelas mensais correspondentes a 10% de sua renda durante o período de 10 anos. A Caixa será responsável pela análise dos projetos, viabilizar o financiamento e firmar os contratos com os mutuários selecionados.

O Secretário de Estado de Governo, Danilo de Castro, e o presidente da Companhia de Habitação de Minas Gerais, Mauro Brito, entregaram, no município de Espinosa, o Conjunto Habitacional João Paulo II. Foram atendidas 60 famílias e uma das casas é especialmente adaptada para pessoa portadora de deficiência física. Segundo a Cohab-MG, com esse conjunto, chega a 2.595 o total de casas já entregues pelo Governo no Norte de Minas. A obra teve investimento de R$ 1.400.813,83, aplicados pela parceria Governo de Minas, por meio da Cohab-MG, com o programa Minha Casa Minha Vida, gerido pelo Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal. O investimento total resultou, durante as obras, na criação de aproximadamente 180 empregos diretos e indiretos. O município de Espinosa entrou com a contrapartida no valor de R$ 180.000,00, sob a forma de doação e urbanização do terreno, onde foi construído o conjunto. Segundo Mauro Brito, na região norte, o Governo de Minas já investiu ou está investindo um total de R$ 62,3 milhões na construção de casas (obras entregues, concluídas ou em andamento) do Programa Lares Geraes Habitação Popular. Durante as obras há geração de aproximadamente 8.500 empregos diretos e indiretos.

O deputado federal Sílvio Torres assumiu em 3 de janeiro o cargo de secretário de Estado da Habitação, em cerimônia realizada na sede da secretaria, em São Paulo. Ele também acumulará o cargo de presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, órgão operacional da secretaria. Em seu discurso de posse, ao receber o cargo do secretário em exercício, Ulrich Hoffmann, Torres disse que o desafio é dar continuidade a programas em andamento e iniciar a construção de novas moradias. E prometeu ampliar a capacidade de atendimento da CDHU. "O governador Geraldo Alckmin, quando me confiou esta responsabilidade, ressaltou a importância da Habitação. Ele conhece as dificuldades e a demanda das famílias que precisam de uma moradia e determinou que ampliássemos a atuação da pasta. A gestão anterior fez um esforço enorme, estruturou o processo e deixou-nos uma condição excelente para dar um grande impulso na produção de novas unidades e na adequação daquelas que precisam de reformas ou melhorias com obras de urbanização. Temos ótimos projetos e dispomos de recursos", afirmou ele. Os programas e projetos que ganharão novo impulso são as ações de urbanização ou erradicação de favelas e remoção de famílias de áreas de risco ou de preservação ambiental, ressaltou o novo secretário. Os principais programas são: o Programa de Recuperação da Serra do Mar, que prevê o atendimento a mais de 7 mil famílias em Cubatão, o Programa de Saneamento Ambiental dos Mananciais Billings e Guarapiranga, para atender famílias transferidas de áreas em processo de saneamento e recuperação ambiental na Região Metropolitana de São Paulo, e o Projeto Nova Marginal, que está erradicando favelas formadas próximas à Marginal Tietê. "Esses programas vão avançar porque agora temos a experiência necessária para fazê-los andar mais rápido", salientou Torres. O secretário apontou ainda outras ações importantes que terão continuidade, como a regularização fundiária. "Daremos continuidade ao Programa Cidade Legal. É um trabalho feito em parceria com mais de 400 municípios conveniados. Os recursos para a continuidade estão previstos no orçamento. Além disso, vamos concluir o trabalho de regularização dos imóveis da CDHU para que as famílias tenham a escritura definitiva do bem". Um dos mecanismos que contribuirão de forma significativa para alavancar a produção de moradias populares será a operação do Fundo Garantidor Habitacional (FGH). "A população com renda até 5 salários mínimos sempre encontrou dificuldades para ingressar no mercado formal de moradias. Com o Fundo Garantidor, o Estado poderá estimular a participação da iniciativa privada no mercado para essa faixa de renda", acredita. Sílvio Torres se disse otimista com as perspectivas para o setor. "Os novos aportes, especialmente de parcerias com investidores privados, prefeituras e outros agentes nos permitirão resolver os gargalos que dificultam o combate ao déficit habitacional. Nessa luta contamos com a parceria dos prefeitos e dos deputados. Já fui prefeito e também deputado. Conheço esse dia a dia. Juntos, podemos avançar muito nesse desafio que estamos propondo. Queremos cumprir essa missão com transparência, ética e honestidade, que junto com a eficiência deverão marcar aquilo que será nosso trabalho nos próximos 4 anos", afirmou ele. O novo secretário de Habitação foi prefeito de São José do Rio Pardo, deputado estadual e está no seu quarto mandato como deputado federal. Foi também presidente da Fundação CEPAM (Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal).

Nos próximos 18 meses, a Companhia de Habitação Popular de Curitiba irá entregar 5.997 casas, sobrados e apartamentos. As obras já estão em andamento e contemplam famílias inscritas na companhia e as que serão retiradas de locais de risco. Do total, 3.173 unidades serão destinada a famílias com renda de até três salários mínimos e o restante, com mais 2.824 unidades, atenderá famílias que têm rendimento entre três e seis salários mínimos mensais. "As obras são importantes porque irão atender quem mais precisa de moradia", diz o prefeito Luciano Ducci. Segundo ele, a construção das unidades está sendo feita com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. O investimento nas obras é de cerca de R$ 310 milhões. A participação da prefeitura no programa federal foi definida em um convênio assinado com a Caixa Econômica Federal, gestora do programa Minha Casa, Minha Vida em todo o país, e prevê que o município, entre outras atribuições, faça a identificação da demanda para os empreendimentos e dê apoio à comercialização das unidades. Estas tarefas estão sendo executadas pela Cohab. Além disso, a prefeitura oferece incentivos fiscais e construtivos para as empresas que participam do programa na chamada faixa de interesse social, que alcança famílias com renda de até seis salários mínimos. Não é feita cobrança de impostos municipais como ISS e IPTU na fase de obras nem de taxas para aprovação de projetos e há isenção de ITBI para o incorporador e o mutuário final. Além disso, as construtoras podem ampliar a área construída ou o número de pavimentos, utilizando o mecanismo do solo criado sem a necessidade de pagamento pelo acréscimo construtivo.

O presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Mounir Chaowiche, recebeu no dia 19 de janeiro os prefeitos das regiões Noroeste e Norte Pioneiro do Estado. Na pauta, as carências habitacionais e novos projetos para os municípios. "Vamos fazer parcerias com as prefeituras para que possamos atender cada vez mais famílias. Ainda no primeiro semestre vamos enviar projetos para estes municípios para aprovação na Caixa Econômica Federal", confirmou Mounir, após o encontro. A Cohapar informou que está enviando à Caixa projetos que contemplam Altônia, com 26 casas, Esperança Nova (66), Figueira (40), Santo Antônio do Paraíso (20) e São Jorge do Patrocínio (152). Todas estas unidades referem-se a terrenos que já tem parte da infraestrutura pronta ou já estão prontos para receber as obras das novas casas. Numa segunda etapa, garante a companhia, os municípios serão beneficiados com mais unidades habitacionais. "Acreditamos que o governador Beto Richa vai dar melhores condições a todos os paranaenses", disse Pedro Nunes da Mata, prefeito de Altônia. "Vamos conseguir melhorar a qualidade de vida da população, quem realmente precisa passará a ter um endereço e reconquistará sua dignidade", afirmou o prefeito de Santo Antônio do Paraíso, Devanir Martinelli. A reunião também contou com os prefeitos de Esperança Nova, Everton Barbieri, de Figueira, Geraldo Garcia Molina, e de São Jorge do Patrocínio, Cláudio Palozi.

A meta da prefeitura do Rio de Janeiro para 2010 era ofertar 20 mil casas contratadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Mas o saldo ficou 56% acima disso, alcançando 31.288 unidades, informa a Secretaria Municipal de Habitação. Segundo o secretário Jorge Bittar, a construção dos imóveis representam investimentos na ordem de R$ 2 bilhões. "Para o biênio 2011/2012, a prefeitura pretende contratar ao menos 60 mil unidades. Em quatro anos, cobriremos quase metade do déficit habitacional do município, estimado em 220 mil unidades", promete Bittar, ressaltando que a prioridade será de famílias que vivem em áreas de risco.

Otimismo, otimismo e otimismo. Esse parece ser o mantra da indústria da construção civil brasileira, também para 2011. E os dados do ano passado confirmam essa tendência. Segundo a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança, o ano de 2010 deve fechar com 450 mil imóveis financiados apenas com dinheiro da poupança, gerando nada menos do que R$ 53 bilhões em empréstimos para a casa própria. Confirmados esses números, representarão uma superação de 55,8% em relação a 2009. Para 2010, a Abecip acredita que haverá um crescimento de 29,3% em crédito, com o financiamento de cerca de 585 mil unidades habitacionais. "Hoje, por mês, são concedidos mais de R$ 3 bilhões em crédito, o que corresponde ao volume registrado, por exemplo, em todo 2004. Creio que, em 2014, o crédito imobiliário terá chegado a 11% do PIB, com uma carteira na ordem de R$ 520 bi. Enquanto a poupança cresce 20%, o crédito imobiliário aumenta 50%. Ou seja, teremos que buscar alternativas, como a securitização e os covered bonds, títulos emitidos por instituições financeiras, que já têm ampla aceitação na Europa", acredita o presidente da entidade, Luiz Antonio França. No Rio de Janeiro, a Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário estima que o número de lançamentos no estado tenha crescido 25% em 2010. Segundo o presidente da Abadi-Rio, Rogério Chor, a alta foi puxada principalmente pela classe de renda baixa, que adquiriu imóveis populares, até R$ 150 mil. Para 2011, acredita ele, o crescimento de lançamentos no estado fluminense deve ficar em torno de 10 a 15%.

Em 2009, 918 mil famílias americanas perderam suas casas, um recorde até então. Mas os números de 2010, divulgados pela RealtyTrac, site norte-americano especializado em mercado imobiliário, são ainda maiores: no ano passado, a crise de hipotecas continuou batendo recordes e fez com que mais de 1 milhão de famílias perdessem suas casas nos Estados Unidos. Segundo o site, contabilizar as execuções imobiliárias é o mesmo que "contar as cadeiras no deque do Titanic". E mais: em 2011, os números continuarão crescendo. Segundo dados do site, em 2010 um total de 2,9 milhões de notificações foram mandadas para famílias norte-americanas, o que representa um crescimento de 2% se comparado aos números de 2009. Os números não foram maiores, acredita o site, porque no último trimestre de 2010 houve queda, em consequência de ações legais dos procuradores estaduais após denúncias de que os bancos não teriam examinado devidamente a documentação de cada caso antes de executar as hipotecas. "Muitos desses casos de retomada da propriedade que foram interrompidos no fim de 2010, que estimamos em 250 mil, provavelmente serão retomados e se somarão aos números do início de 2011", acredita James J. Saccacio, diretor do RealyTrac. O governo de Barack Obama promoveu um programa para ajudar famílias em dificuldades com suas hipotecas, por meio de refinanciamento, mas os objetivos estão aquém do que se esperava: dos quatro milhões de proprietários que seriam beneficiados, segundo estimativas iniciais, apenas em torno de um milhão deverá aproveitar os benefícios do programa.