Informações relevantes do mercado do Crédito Imobiliário

Notícias - Setembro de 2012

Liberada para os clientes da Prognum Informática no dia 24 de agosto, a versão 8.15 do Sistema de Controle de Crédito Imobiliário - SCCI Corp – já acompanha a mudança de critério de correção do saldo do FGTS para pagamento de prestações da casa própria. De acordo com a Resolução 541, do Conselho Curador do FGTS, a sistemática de uso do saldo do FGTS para pagamento de prestações da casa própria mudou. O mutuário e correntista do FGTS continua tendo direito a abater até 80% do valor de cada prestação, mas o valor disponibilizado de 12 parcelas é feito de uma só vez e esse montante passou a ser corrigido conforme as regras da poupança. O SCCI 8.15 já está pronto para essa mudança. Outra novidade da nova versão refere-se às críticas de lotes de processamento de baixa de pagamento. Antes, era possível fazer a crítica de apenas um lote de cada vez, mas agora a ferramenta permite que o usuário opte por quantos lotes quiser. "Dessa forma, dois ou mais usuários do sistema podem fazer essa operação simultaneamente", destaca o presidente da Prognum Informática, Sergio da Venda Vieira. Também nessa nova versão foi criado um novo campo na grid de prestações pagas para informar o local de pagamento, ou seja, qual é o banco de cobrança, o que pode ser útil para agentes financeiros que optam por mais de uma instituição. No módulo Pretend, a novidade é que foi implementada a pesquisa fonética. "Imagine que o usuário quer pesquisar uma pretendente chamada Luiza. Mas ele não sabe se é com a letra z ou s. Agora, o sistema indica os nomes foneticamente, facilitando a busca", explica Marcus Marques da Rocha, diretor técnico da empresa.

Todos os clientes da Prognum Informática que operam no nosso Datacenter já migraram para os novos servidores virtuais da companhia. Esse processo se iniciou há um ano, quando a Prognum Informática entrou na era da virtualização, iniciando o processo com seu servidor de desenvolvimento. De lá para cá o processo foi amadurecido, investimentos foram feitos e, agora, todos clientes operam com servidores virtuais. "Iniciamos o processo com a compra de uma moderna máquina física e, há seis meses, compramos mais um equipamento e começamos a migrar nossos clientes. A virtualização traz muito mais segurança, seja contra a invasão de hackers, como a própria manutenção da máquina física. Com a virtualização, temos um gerenciamento mais efetivo dos recursos. Se o cliente precisar de mais poder de processamento e memória, podemos alocar mais recursos. E clientes maiores, com maior volume de dados, contam inclusive com servidores virtuais exclusivos, o que oferece mais produtividade e rapidez", explica o diretor técnico Marcus Marques da Rocha.

"No vigésimo mês após o encerramento do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, quase metade das casas contratadas na primeira versão do programa Minha Casa, Minha Vida ainda não foi entregue. Trata-se de mais de 400 mil do total de um milhão de novas habitações. Essa situação é crítica, principalmente para os mais pobres. Do total de 483 mil residências prometidas para essa população que ganha até R$ 1,6 mil, apenas 208 mil estão ocupadas, ou seja, 57% ainda estão á espera de novos moradores". Esse é o primeiro parágrafo da reportagem intitulada "Uma longa espera pela casa própria", que o jornal O Globo publicou, com destaque, no dia 12 de agosto. Cruzando números da primeira e segunda fase do programa, fornecidos pela Caixa Econômica Federal, o jornal chega a conclusão de que Lula não entregou metade das casas que prometeu, ou seja, 400 mil habitações. O jornal diz que o governo apresentou metas para as contratações do programa, mas não para a entrega das casas aos novos moradores, o que efetivamente importa. "Do programa do governo Lula, ainda há 80 mil imóveis que sequer atingiram 50% de segue estágio de execução, de acordo com dados do governo federal organizados até o dia 24 de julho deste ano. Contudo, em nota enviado ao Globo, a Caixa Econômica Federal, responsável pelo programa, prevê que, até o fim deste ano, será entregue o restante das casas prometidas no Minha Casa, Minha Vida", aponta o jornal. "Acho que o governo iludiu o povo, porque a maioria não consegue a casa, e tem muita casa pronta, mas não tem como chegar até lá, cadastrar-se e se aprovado para morar", criticou Rita de Cássia Guimarães, fundadora da ONG Mami, no Distrito Federal, que ajuda famílias da região de Riacho Fundo a preencherem os cadastros dos programas governamentais de moradia. O jornal aponta, ainda, mais problemas em relação à entrega das casas, citando que há quase 150 mil casas prontas, mas sem moradores, por falta de conexão de redes de água e de esgoto, de ligação de luz elétrica e por questões de burocracia cartorial. O jornal O Globo também atenta para o fato de que o ritmo de entrega de casas da fase 2 do programa Minha Vida, Minha Casa é mais rápido, porém menos de um terço das moradias são entregues àqueles que ganham até R$ 1,6 mil. "Enquanto no programa de Luiz Inácio Lula da Silva os mais carentes perfaziam quase metade do total de um milhão de casas prometidas, até agora, das mais de 800 mil contratações do governo Dilma Rousseff, menos de um terço é destinada à faixa 1, ou seja, daqueles com renda até R$ 1,6 mil, de acordo com a regra atual", diz o jornal. Segundo o Ministério das Cidades, o governo Dilma já contratou 823 mil casas, atingindo a 34% da meta de contratações previstas até 2014 – 2,4 milhões. Não há metas para prazo de entrega destas unidades habitacionais.

Os subsídios oferecidos pelo governo no programa Minha Casa, Minha Vida já chegaram, este ano, a R$ 6,5 bilhões, o que supera o lucro líquido do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, que, em 20121, foi de R$ 5,1 bilhões. Integrantes do Conselho Curador alertaram, em reportagem também publicada pelo O Globo, que a concessão de subsídios avançará, neste ritmo, sobre o patrimônio líquido do FGTS, atualmente em R$ 41 bilhões, já a partir do ano que vem. "Os subsídios estão aumentando mais depressa do que os lucros. Isso pode criar uma bomba-relógio para o futuro", alertou um técnico do governo que trabalha com as contas do Fundo, mas que não quis se identificar. "Do jeito que o governo está fazendo, vai quebrar o FGTS", aponta o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, lembrando que a saída para preservar o FGTS pode ser a Justiça. Segundo a reportagem do O Globo, intitulada FGTS sob ameaça, "o orçamento do FGTS previa R$ 4,5 bilhões em subsídios para o programa este ano, mas, em julho, o governo destinou mais R$ 2 bilhões para esse fim e, até agora, não houve contrapartida do orçamento da União". A reportagem vai além: "Com o FGTS bancando parcela crescente dos subsídios à casa própria, o FIFGTS – fundo criado no bojo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para investimentos em projetos de infraestrutura – também corre o risco de ser paralisado, dentro de três anos, segundo estimativas de conselheiros do Fundo. Esses investimentos são cruciais para os setores de energia, rodovias, ferrovias e portos".

A diretora presidente da Cohab Santa Catarina, Maria Darci Mota Beck, se reuniu com o diretor de Políticas da Agricultura Familiar e da Pesca da Secretaria da Agricultura e da Pesca de Santa Catarina, Hilário Gottselig, e demais membros do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural, para planejar uma parceria para a execução do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), parte integrante do Programa Minha Casa Minha Vida. A ideia da Cohab Santa Catarina é unificar os benefícios do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e do Minha Casa Minha Vida, com os recursos para a edificação da casa para a família produtora contemplada. Com o objetivo de viabilizar a construção de cinco mil moradias rurais até 2014, a Companhia já iniciou os trabalhos dentro do PNHR como responsável pela elaboração dos projetos urbanísticos e de infraestrutura das obras, disponibilização de informações sobre a documentação exigida e os critérios para seleção e classificação das famílias beneficiadas, além da supervisão e orientação no desenvolvimento do trabalho técnico social. O PNHR tem como objetivo subsidiar a produção ou reforma de imóveis a agricultores e trabalhadores rurais, pescadores artesanais, extrativistas, aquicultores, maricultores, piscicultores, comunidades quilombolas e povos indígenas. De acordo com os critérios definidos pelo Governo Federal, os beneficiários são divididos em três grupos, conforme a faixa de renda, e poderão receber o subsídio de até R$ 25 mil para construção da uma nova moradia ou R$ 15 mil para reforma da habitação. "Zerar o déficit habitacional rural no território catarinense é a nossa meta para os próximos anos. Com a união de diferentes setores do Governo, conseguiremos uma solução do problema de moradia para famílias que vivem no campo e evitaremos o êxodo rumo às regiões litorâneas", destacou a diretora presidente da companhia.

De acordo com dados da pesquisa mensal realizada pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o nível de emprego na construção civil brasileira cresceu 0,84% em julho comparado a junho, com a contratação de mais 28,1 mil trabalhadores com carteira assinada no país. Assim, o emprego no setor acumula variação positiva de 6,98% de janeiro a julho de 2012, com a contratação de 221,5 mil profissionais. De acordo com o SindusCon-SP, este número apresenta uma desaceleração em relação ao mesmo período do ano passado, já que a construção civil brasileira havia contratado 228,2 mil trabalhadores (+8,07%). Em 12 meses, o crescimento do emprego no setor está acumulado em 6,41%, ou 204,4 mil novas vagas, desempenho também inferior ao apurado exatamente um ano antes, de +233 mil vagas, ou alta de 8,25%. O presidente da entidade, Sergio Watanabe, afirmou que a desaceleração do crescimento do emprego, somada a outros indicadores que denotam queda da atividade econômica, fizeram o Sinduscon-SP rever sua expectativa de crescimento da construção em 2012 de quase 5% "para algo acima de 4%". Segundo ele, apesar de o resultado da construção provavelmente crescer mais do que o dobro do estimado pelo mercado para o PIB do País neste ano, a desaceleração da construção é um alerta para o governo e, a seu ver, seriam necessárias novas medidas para o setor. "É preciso equacionar o Programa Minha Casa Minha Vida para que ele deslanche na faixa de renda das famílias mais desfavorecidas, com renda mensal de até R$ 1,6 mil. No PAC, o governo federal precisa agilizar a execução do Orçamento para este ano, pois o pacote de concessões só vai surtir efeitos práticos em 2013/2014. E as prefeituras precisam agilizar as aprovações de projetos de construção para que o setor imobiliário possa manter sua atividade", disse ele. O setor da construção civil brasileira empregava até o final de julho 3,4 milhões de trabalhadores com carteira assinada. Destes, algo em torno de 1,7 milhão estava na Região Sudeste; 718,8 mil, na Nordeste; 476 mil, na Sul; 275,4 mil, na Centro-oeste, e 212,6 mil, na Norte.

O Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre (Demhab) recebeu no dia 14 de agosto os envelopes com os documentos das empresas interessadas em construir 554 unidades habitacionais no Conjunto Habitacional Porto Novo (Nova Dique) e 1.291 unidades nos dois loteamentos da Vila Nazaré. Como os recursos para as novas moradias são do Programa Minha Casa, Minha Vida, foi realizado um chamamento. Os documentos serão posteriormente analisados, e os resultados com as empresas selecionadas serão publicados no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). E mais: como a atual construtora do Conjunto Habitacional Porto Novo, Dan-Hebert S.A., solicitou a supressão do contrato, nova empresa será selecionada para construir as 554 unidades habitacionais que faltam. Os recursos para as novas moradias são do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, e a previsão é de que as residências comecem a ser construídas em novembro.

A Companhia de Habitação do Paraná anunciou que assinou um convênio com a prefeitura do município de Irati, para desenvolver um conjunto habitacional com 56 casas, no município, utilizando o sistema de Construção Energitérmica Sustentável (CES), com a tecnologia Wood Frame. Esta tecnologia é amplamente utilizada em países como Estados Unidos, Alemanha e Canadá - cerca de 90% das casas construídas utilizam o sistema CES. De acordo com a Cohapar, as vantagens deste novo método são: conforto térmico e acústico, garantia de 30 anos, agilidade na conclusão e custo reduzido. Além disso, as paredes são revestidas com placas cimentícias, oferecendo acabamento idêntico ao de reboco. "Estamos buscando alternativas para atender a grande demanda da habitação de interesse social do Estado. Além de trazer benefícios para as famílias, que terão acesso a sua moradia com rapidez e qualidade, o meio ambiente também é preservado, uma vez que Wood Frame utiliza, como matéria-prima, madeira de reflorestamento", contou o diretor de projetos da Cohapar, Orlando Agulham Júnior. Segundo ele, a previsão para lançar o edital de licitação do conjunto residencial em Irati é para o segundo semestre de 2012. As moradias, que terão 35, 40 e 45 metros quadrados, serão financiadas em dez anos e os mutuários pagarão prestações mensais de 10% de sua renda.

A Cohab Curitiba realizou, em agosto, o reassentamento de famílias de áreas de risco para o Moradias Boa Esperança II, empreendimento com 213 unidades habitacionais construído no Tatuquara para abrigar moradores de sete ocupações irregulares espalhadas pela cidade. O empreendimento foi construído com investimento de R$ 8 milhões, recursos do programa Minha Casa Minha Vida: são sete casas térreas e 206 sobrados de dois quartos. A região do Tatuquara tem recebido um grande volume de investimentos e está entre as que mais cresce na cidade. De acordo com a Cohab Curitiba, as casas térreas foram reservadas para idosos com laudo médico indicando dificuldade de locomoção e para pessoas com deficiência. Os sobrados de esquina, cujos terrenos são maiores, foram destinados para famílias numerosas e moradores que desejam montar um comércio, para possibilitar futura ampliação da construção. A ocupação das unidades foi definida por um sorteio realizado no final de julho.

"Depois de anos difíceis, por consequência do colapso do Sistema Financeiro de Habitação e do Banco Nacional de Habitação (BNH), contando com a firme disposição do governador Aécio Neves, mantida pelo governador Antônio Anastasia, de enfrentar o gigantesco déficit habitacional, a Cohab Minas conseguiu retomar a trajetória de crescimento", afirmou o presidente da Cohab Minas Gerais, Octacílio Machado Júnior, em solenidade realizada na sede da companhia, para comemorar seus 47 anos de fundação. De acordo com ele, a companhia tem muito o que comemorar: "conquistas já alcançadas ao longo de quase meio século, mas principalmente a sua revitalização e a retomada de sua história", afirmou. - São 32 mil unidades habitacionais entregues nos últimos sete anos. Número muito superior às 16 mil casas entregues entre 1987 e 2002. Desde a criação do Programa Lares Geraes Habitação Popular, em 2005, a Cohab Minas se fez presente em 392 municípios, beneficiando diretamente cerca de 128 mil pessoas – enumerou, ao homenagear ex- dirigentes, empregados atuais e aqueles que já se desligaram da empresa pelo "empenho em tornar a Companhia ágil, dinâmica, produtiva e capaz de enfrentar novos desafios". Também participaram da solenidade o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto (Sedru); o deputado Dilzon Melo, que representou o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro; o ex-presidente da Cohab Minas, Sebastião Navarro; membros da Diretoria Executiva e do Conselho de Administração da Cohab; representantes de outras secretarias de Estado e órgãos do Governo; dirigentes do Banco do Brasil; e empregados da Cohab Minas. Para Bilac Pinto, a Cohab Minas hoje é uma empresa madura, que conseguiu construir uma imagem positiva perante a sociedade. "Vocês passaram por vários governos e secretários. O reconhecimento que a Cohab tem junto ao Estado é fruto do esforço coletivo dos empregados, a quem parabenizo pelo 47º aniversário da Companhia. Chegar a 32 mil famílias atendidas só foi possível graças ao trabalho de todos", disse ele. Representando o presidente da Assembleia Legislativa, Dinis Pinheiro, o deputado Dilzon Melo, ex-secretário da Sedru, também discursou. "Tenho imensa honra de participar desta cerimônia e é sempre uma alegria estar de volta onde fiz tantos amigos. Ao propiciar o acesso à moradia digna, a Cohab tem, desde 1965, cumprido o seu papel".