Informações relevantes do mercado do Crédito Imobiliário

Notícias - Maio de 2014

Em 8 de maio, a Prognum Informática comemora aniversário e entra em seu 25º ano de existência com muitos motivos para comemorar. Com 42 clientes e mais de 1,5 milhão de créditos processados por seus sistemas, o que lhe confere o título de maior empresa do país na área de microinformática para crédito imobiliário, a Prognum Informática sopra as velinhas investindo na ampliação de sua capacidade de atendimento. Até então, a empresa contava com três servidores no Datacenter localizado no Rio de Janeiro, mas isso é passado. A capacidade do Datacenter foi ampliada e, estrategicamente, esse ampliação foi alocada nas dependências paulistas do mesmo Datacenter. Foi comprado um servidor exclusivo para novos clientes e outro para clientes paulistas, cujos dados estavam alocados no Datacenter do Rio e, agora, ficarão na capital paulista. Obviamente que isso amplia a capacidade dos servidores localizados no Rio de Janeiro. O Datacenter em São Paulo contará com dois servidores Dell, sendo um deles com três Terabites de espaço, mais um armazenamento NAS de dois Terabites para back-up local. Além disso, foi contratada uma interconexão entre os racks do Datacenter de São Paulo e do Rio de Janeiro, para sincronismo de dados e back-up. “Isso significa não apenas a possibilidade de back-ups, o que é muito importante, é bom destacar, mas inclusive o funcionamento alternativo, se necessário, podendo um Datacenter substituir o outro. A nova capacidade suporta que um Datacenter substitua o outro em caso de alguma emergência, o que significa que a operação não para”, destaca Sergio da Venda Vieira, presidente da Prognum Informática.Tudo isso significa que a companhia passa de três para cinco servidores, oferecendo muito mais espaço, capacidade e comodidade para seus clientes. Outra novidade é a ampliação física do Suporte, localizado em Niterói. Há seis meses, o setor havia se mudado para uma sala própria, localizada na cobertura de um novo prédio, no centro de Niterói. A empresa adquiriu a cobertura do lado, ampliando a área útil em 50%. Muito em breve, uma pequena obra de ajustes será feita para interligar as duas salas. As equipes de suporte de Niterói e de São Paulo também ganharam novos profissionais, ampliando a capacidade de atendimento.

A portabilidade do crédito imobiliário já é uma realidade, e o SCCI Corp está pronto para essa novidade. O processo eletrônico da portabilidade do crédito imobiliário, estabelecida pela resolução 4292, do Banco Central, passou a vigorar em 5 de maio, e a versão 8.35 do SCCI Corp, liberada aos clientes no dia 25 de abril, gerencia todo esse processo. A portabilidade, em si, tem dois fluxos: a saída ou a entrada de um novo crédito imobiliário. O SCCI Corp gerencia ambos os fluxos e, além de controlar todo processo, quita ou consolida o novo contrato no banco de dados do cliente. “A nova versão do SCCI implementou o controle de portabilidade eletrônica em atendimento à Resolução do Bacen, permitindo 'solicitar' a portabilidade de outras instituições financeiras e atender aos pedidos da portabilidade efetuadas por outras instituições. A comunicação é efetuada de forma eletrônica, por meio do sistema CTC (Central de Transferência de Crédito), do CIP (Câmara Interbancária de Pagamentos). Em caso de solicitação de portabilidade efetuada e a instituição credora original 'aceitar' a portabilidade, o SCCI prepara automaticamente o contrato no ambiente de simulação do usuário para permitir sua implantação no sistema de gestão. Caso estiver atendendo a uma solicitação de portabilidade e o crédito for cedido a outra instituição financeira, o SCCI registra a liquidação do contrato por portabilidade, conforme as condições efetuadas”, explica Dennis C.Janssen, Coordenador do Suporte-Sul da Prognum Informática.

A Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança anunciou que o volume de empréstimos para aquisição e construção de imóveis somou, em fevereiro, R$ 8,8 bilhões. Trata-se, segundo a entidade, do melhor resultado para esse mês nos últimos 20 anos. Esse número representa um crescimento de 52% em relação a igual período do ano passado. “No primeiro bimestre, foram financiados R$ 17 bilhões para aquisição e construção de imóveis, 36% mais do que em igual período de 2013. No período acumulado de 12 meses, até fevereiro, o volume de empréstimos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), com recursos das cadernetas de poupança, alcançou o montante de R$ 113,7 bilhões, superando em 35% o apurado nos 12 meses precedentes e estabelecendo um novo recorde. Em fevereiro, foram emprestados recursos para aquisições e construções de 46,4 mil imóveis, aumento de 58% em relação ao mesmo mês do ano passado. Esse número também foi o maior para um mês de fevereiro, nos últimos 20 anos. Nos primeiros dois meses de 2014, foram financiadas 86 mil unidades, 33% mais que em igual período de 2013. Nos últimos 12 meses compreendidos entre março de 2013 e fevereiro de 2014, foram financiados 551,1 mil imóveis, 22% acima das 453,5 mil unidades contratadas nos 12 meses anteriores”, informou a Abecip, por meio de nota, publicada em seu site, em www.abecip.org.br.

Dona de 68% do mercado de crédito imobiliário do país, a Caixa Econômica Federal espera fechar este ano com um crescimento de 15% em empréstimos concedidos, em relação ao ano anterior, ou seja, com mais de R$ 150 bilhões em financiamento da casa própria. No ano passado, a Caixa emprestou R$ 134,9 bilhões em contratos de financiamento imobiliário, o que significou um salto de 33% em relação a 2012. A Caixa informou que fechou o ano de 2013 com 1,9 milhão de contratos, quase 60% a mais do que as 1,2 milhão de unidades em 2012. Embora o Rio de Janeiro viva uma situação peculiar, com bastante ênfase na alta dos preços dos imóveis novos e usados, a Caixa não percebeu qualquer movimento de retração. Em 2013, foram 73.675 imóveis financiados, correspondendo a R$ 12,6 bilhões em crédito, volume 22% maior que em 2012. Desse total, mais de 50% dos financiamentos foram feitos com recursos da poupança. Segundo a Caixa, as linhas de crédito do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo) alcançaram R$ 7,8 bilhões, enquanto as operações com recursos do FGTS chegaram a R$ 2,1 bilhões e as com recursos do FAR, usados para os imóveis do programa Minha Casa Minha Vida, R$ 2 bilhões. A inadimplência também foi considerada baixa. Enquanto no Rio ficou em 2,19%,. na média do país, a taxa é ainda menor: 1,47%. “Estamos longe de ter uma diminuição na demanda por crédito imobiliário. Ainda não percebemos nenhum sinal disso”, garantiu o superintendente regional da Caixa no Rio, José Domingos Martins.

A Caixa Econômica Federal liberou, no dia 22 de abril, circular regulamentando a portabilidade de financiamentos habitacionais concedidos a pessoas físicas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).Há pouco mais de um mês, o Conselho Curador do FGTS autorizou a possibilidade de o tomador final do crédito levar a dívida para outro banco tinha, mas isso dependia, ainda, de norma da Caixa, como agente operador do FGTS, para ser implementada. É importante observar que "a taxa de juros de remuneração do funding FGTS deve permanecer inalterada", conforme está escrito na circular 650/2014 da Caixa, publicada no "Diário Oficial da União". Oferecer ao mutuário a chance de buscar melhores condições de financiamento, mesmo após a assinatura do contrato, foi o objetivo do Conselho Curador do FGTS. Segundo o conselho, a redução do custo para o trabalhador pode ocorrer no diferencial de juros que compõe a remuneração dos agentes financeiros e a taxa de administração. O prazo do contrato firmado com o banco que receber a operação não poderá ser superior ao prazo remanescente do contrato original, assim como a portabilidade não poderá ocasionar aumento do saldo devedor. A portabilidade não se aplica a contratos de financiamento de imóveis em fase de construção. No caso de imóveis prontos, o banco que ficar com o crédito imobiliário transferido assumirá a dívida perante o FGTS.

Uma parceria entre governo do Estado, por meio da Cohapar, o governo federal e a Prefeitura de Cascavel permitirá a construção 2.089 casas no município, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), dentro do Programa Minha Casa Minha Vida. O foco é oferecer a casa própria para famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil. Com investimentos na ordem de R$ 150 milhões, o Residencial Jardim Riviera terá equipamentos comunitários, creche, CRAS, unidade de saúde, transporte e duas escolas, de ensino fundamental e médio. "O programa de habitação no Paraná é exemplo no país pelo volume de obras, parcerias de sucesso e abrangência. O governo Beto Richa tem projetos habitacionais nos 399 municípios paranaenses, para resgate social de milhares de famílias, o que nunca aconteceu na história do nosso Estado", afirmou o secretário da Habitação e presidente da Cohapar, Mounir Chaowiche.“Vamos entregar o residencial com toda a infraestrutura necessária para que as famílias, além da realização do sonho da casa própria, possam ter melhor qualidade de vida e criar seus filhos com segurança e tranquilidade”, acrescentou o diretor da companhia, Orlando Agulham.

O Conselho Estadual das Cidades da Paraíba - ConCidades/PB- reuniu-se pela segunda vez, este ano, mês passado, para discutir e propor políticas públicas para o desenvolvimento das cidades paraibanas. Fazem parte deste conselho representantes da Caixa, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-PB), Detran, Ideme, Sudema, Cehap, Prefeituras Municipais, Legislativos Municipais, Sindicatos, entidades de empresários e Movimentos Populares e por dois dias discutiram ocupações irregulares do solo, o Programa Minha Casa Minha Vida, mobilidade urbana e o Plano Estadual de Saneamento Básico. Em relação às ocupações irregulares do solo, o Conselho resolveu convidar o Ministério Público Federal, Estadual e a Polícia Ambiental para acompanhar as ações do Grupo de Trabalho, criado para estudar a ocupação e comercialização de lotes nas áreas de Mata Atlântica e Manguezais na região metropolitana de João Pessoa. Também decidiu pedir explicações ao Ministério das Cidades a respeito de Ofício Circular de 2013 que contraria a Portaria nº 168, fazendo com que, diferente de outros estados, os projetos da Paraíba tenham que ser aprovados diretamente pelo Ministério e não pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, o que tem prejudicado diversos municípios paraibanos.E decidiu pedir explicações à Prefeitura de João Pessoa a respeito dos equipamentos de redução de velocidade instalados na capital, considerando que as vias de diferentes funções estão sendo padronizadas da mesma forma, o que tem causado queixas e manifestações da sociedade. Sobre o Plano Estadual de Saneamento Básico, os conselheiros decidiram recomendar ao Governo do Estado a tomada de providências, inclusive financeiras, para a elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico - PLESAB e a criação de equipe técnica multidisciplinar para apoiar os municípios na elaboração dos planos municipais de saneamento básico. O próximo encontro do ConCidades/PB está previsto para acontecer entre os dias 16 e 17 de julho e até lá haverão reuniões para acompanhamento e articulação das propostas relacionadas.

A Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades de Mato Grosso do Sul já tem uma nova secretária: Míriam Aparecida Paulatti assumiu a pasta, no lugar de Carlos Eduardo Xavier Marun, que deixou o cargo para assumir o mandato de deputado estadual. Míriam é também diretora presidente da Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul. Engenheira civil pela Faculdade de Engenharia de Araraquara/SP, contadora pela UNAES e pós-graduada em administração financeira, a secretária é funcionária de carreira na Agehab. Começou a trabalhar na agência quando ela ainda era CDHU e, de lá pra cá, já foi supervisora de processos, gerente executiva, diretora de orçamento, superintendente de Habitação de Mercado e diretora presidente. “Marun desenvolveu um excepcional trabalho nos 7,5 anos que esteve frente a secretaria. Estou aqui para substituí-lo e para tocar os diversos projetos que temos em execução”, afirmou a nova secretária, que listou, entre os projetos mais urgentes, a entrega das moradias projetadas no MS Forte II até o final do ano e o auxílio a 35 prefeituras na elaboração e revisão dos Planos Diretores Participativos.

A Companhia de Habitação Popular de Curitiba iniciou as obras de urbanização da Vila Acrópole, ocupação irregular localizada no bairro Cajuru, onde moram em torno de quatro mil pessoas. A Cohab-CT cadastrou 1.220 famílias, das quais 235 em situação precária dentro da faixa de preservação do rio Atuba, que serão transferidas para novas casas. As demais 985 serão atendidas com obras de pavimentação e drenagem, além da regularização fundiária. Após a transferência das famílias para as novas moradias, garante a companhia, as margens do rio que estavam habitadas irregularmente receberão obras de recuperação ambiental. Será restaurada uma área com extensão de 750 metros, onde haverá plantio de grama e mais de mil mudas de árvores nativas. “Deste modo as famílias preservam o vínculo que possuem com o local, pois moram ali há muitos anos. Todavia, não mais viverão de maneira precária, vamos garantir a eles uma estrutura que possibilite melhor qualidade de vida”, afirma o presidente da Cohab, Ubiraci Rodrigues. Segundo a Cohab-CT, para assegurar a transferência dos moradores que estão dentro da área de risco será construído um novo empreendimento habitacional - o Moradias Alamanda, com 75 unidades. Outras 99 novas casas serão construídas em lotes vagos na própria Vila Acrópole e completa o reassentamento de moradores em condição insalubre, a construção do conjunto Moradias Irati, composto por 61 moradias, das quais 21 já foram entregues. A companhia informou que a maior parte dos recursos para a realização do projeto serão financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), R$ 17,6 milhões. Para complementar a intervenção, também serão investidos mais R$ 669 mil do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS).

O ministro das Cidades, Gilberto Magalhães Occhi, participou pessoalmente, no dia 15 de abril, da entrega de 720 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Casa (MCMV), em São Gonçalo, no Rio de Janeiro. De acordo com o ministério, foram investidos R$ 45,3 milhões com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para beneficiar cerca de 2.880 pessoas com renda familiar de até R$ 1,6 mil. “O programa MCMV já contratou, desde 2009, 11.948 unidades habitacionais no município de São Gonçalo, com investimento de R$ 864,5 milhões”, informou Occhi. Os condomínios Vista Alegre I e II são divididos em 18 blocos de apartamentos, e cada bloco tem cinco andares, com quatro unidades, sendo ao todo 20 apartamentos por bloco. Os apartamentos têm área de 45,53 m², com dois quartos, circulação, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e piso cerâmico em todos os ambientes. Segundo dados do Ministério das Cidades, no estado do Rio de Janeiro, o MCMV já investiu R$ 13,4 bilhões para a contratação de 193.727 unidades habitacionais e entregou 61.107 moradias. No país, o programa contratou mais de 3,3 milhões de moradias e entregou 1.598.791, com investimento de R$ 206,5 bilhões.

O presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, e os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e das Cidades, Gilberto Magalhães Occhi, se reuniram para divulgar, no dia 11 de abril, o primeiro balanço de investigação das denúncias de irregularidades no Programa Minha Casa, Minha Vida: foram registradas 15.720 denúncias de ilegalidades ao longo dos cinco anos de execução do programa, sendo desse total 8.964 (57%) notificações julgadas improcedentes, após investigação; 1.561 casos onde as unidades ocupadas ilegalmente foram retomadas e devolvidas aos beneficiários originais; e 5.195 denúncias continuam em apuração. Hereda, Cardozo e Occhi consideraram “pequena” a quantidade de queixas, diante, segundo eles, de 1,6 milhão de moradias entregues. As queixas representam 0,98% do todo, mas caem para 0,43% quando deduzidas as notificações consideradas improcedentes. “A Polícia Federal recebeu a determinação de dar prioridade às investigações das ações de milícias, ou outros tipos de organizações criminosas, em programas habitacionais instituídos pelo governo federal”, disse Cardozo, pontuando que um grupo de trabalho foi instituído para coordenar as investigações e que os ministérios das Cidades e da Justiça firmaram convênio com o governo do Rio de Janeiro para integrar ações de repressão e prevenção de condutas ilícitas. Segundo a Agência Brasil, outros estados serão convidados a firmar parcerias semelhantes. No topo da fila de prioridades estão Maranhão, Minas Gerais e Bahia. Para contribuir com as investigações, a população pode fazer denúncias por meio do telefone 0800 721-6268, de forma anônima.