Entre janeiro e abril deste ano, o Programa Casa Verde e Amarela contratou 68,8 mil habitações, e isso representa uma queda de 51% se comparado ao mesmo período de 2021, segundo dados do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Se a média atual for mantida, ao final deste ano serão contratadas 206,4 mil unidades, a menor quantidade desde o início do programa, em 2009 (quando se chamava Minha Casa Minha Vida), e menos de um quarto do número do auge (912,9 mil em 2013).
O setor apresenta aumentos generalizados de custos de materiais, serviços e mão de obra. O Índice Nacional de Custos da Construção (INCC) subiu 8,8% em 2020, 13,8% em 2021 e já está acumula 2,9% neste ano. As construtoras estão repassando estes aumentos para o preço final dos imóveis, mas tal estratégia não trouxe uma boa resposta, pois o valor de venda das moradias ultrapassou o limite máximo permitido pelo programa e os consumidores não conseguem acompanhar esta alta.
Por conta do baixo número de contratações, tem sobrado dinheiro no FGTS. Apenas 27% do orçamento anual do fundo para o programa, de R$ 65 bilhões, foi empenhado até metade de maio. Entidades da construção civil, como a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), solicitaram ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) que a verba ociosa seja utilizada para aumentar os subsídios à população, e a própria pasta informou que está avaliando ajustes no programa, sem especificar quais pontos poderá modificar. Às autoridades, as entidades reclamaram que estão tendo prejuízos e que podem começar a demitir trabalhadores nos próximos meses.
O objetivo é garantir ao programa uma forma de agilizar a retomada das contratações. É importante pontuar que o Governo federal mexeu duas vezes no programa nos últimos seis meses, buscando recompor o poder de compra da população de baixa renda (são atendidas famílias com renda bruta até R$ 7 mil). Em outubro de 2021, por exemplo, o valor máximo dos imóveis que podem ser vendidos pelo programa subiu de 10% a 15% (o teto hoje vai de R$ 135 mil a R$ 264 mil, dependendo do município). Descontos temporários de até 0,5 ponto porcentual na taxa de juros dos financiamentos e aumento de até cerca de R$ 10 mil no subsídio máximo também foram concedidos. Em março deste ano o subsídio máximo passou a ser concedido para famílias com renda mensal de até R$ 1.650, em vez de R$ 1.450. Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Regional esclareceu que tem atuado em ajustes com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito pelas famílias de baixa renda.
Publicado em 01/06/2022