Uma comitiva composta por sete caciques da Bahia foi recebida, em 6 de julho, para uma audiência com o secretário executivo do Ministério das Cidades, Marco Aurelio Queiroz, e o diretor do Departamento de Produção Habitacional, Daniel Ferreira. O objetivo foi a troca de informações a respeito do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). “É importante que as comunidades tradicionais, indígenas tenham o conhecimento de como podem se enquadrar no Minha Casa, Minha Vida, que possui critérios com prioridades para esse público”, disse Queiroz. Segundo Daniel, a principal demanda do grupo é sobre a forma como as sociedades indígenas podem ser beneficiadas pelo PMCMV. “Explicamos como funciona nosso atendimento em áreas rurais. Pedimos que verifiquem se existe alguma proposta já formulada que poderia contemplá-los e encaminhamos uma lista de entidades habilitadas para fazer parte do programa”, afirmou ele. O PNHR foi criado em 2009, com a finalidade de possibilitar o acesso à moradia para quem vive da agricultura familiar, do trabalho rural e também para as comunidades tradicionais. Para participar, o interessado deve procurar uma entidade organizadora, que irá formar grupos de beneficiários interessados junto ao operador financeiro. Uma vez assinado o contrato, após a entrega do imóvel, o beneficiário irá dar como contrapartida um valor correspondente a 4% do valor do subsídio para construção/reforma/ampliação da unidade habitacional.

Publicado em 01/08/2017