O Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal (CEF), o Sicoob, a Sicredi, a Ailos e a Unicred firmaram um Acordo de Cooperação Técnica com o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) para que possam fazer, de forma automatizada, a análise das informações sobre imóveis a serem financiados e a comprovação do registro da garantia dessa operação. A expectativa é que esse ACT torne os financiamentos de transações imobiliárias mais céleres e com maior segurança jurídica.
De acordo com o ONR, o uso de certidões eletrônicas estruturadas nesse sistema permitirá a confirmação da titularidade do imóvel ou identificar ônus. Até aqui, essas verificações são manuais. A entidade diz que a garantia real da propriedade no registro de imóveis permitirá que o crédito lastreado nessa garantia possa circular de forma tokenizada no mercado financeiro, com ganho de tempo e de segurança jurídica.
O Presidente do ONR, Juan Pablo Corrêa Gossweiler, disse ao jornal Valor Econômico que o novo sistema já está em desenvolvimento para que, a partir de fevereiro, possam ser feitos os primeiros testes dessa integração. “A tecnologia desenvolvida será operável por qualquer instituição financeira, mesmo que não essas do acordo, que já estão desenvolvendo suas tecnologias”, garantiu ele.
O executivo lembra que hoje o cartório de registro de imóveis é acionado pelas instituições financeiras em casos, por exemplo de não pagamento de parcelas de um financiamento. Segundo Gossweiler, é preciso gerar uma notificação para o registro imobiliário e o mutuário tem que ir ao banco pedir para carta de quitação para levar ao registro de imóveis e ser cancelada a dívida e garantia. “Com tecnologia blockchain, isso tudo passa a ser automatizado, trazendo mais eficiência e segurança”, garante.
Por meio de nota, a Caixa disse que o acordo é “uma iniciativa relevante para o desenvolvimento de soluções capazes de tornar as transações imobiliárias mais integradas, rastreáveis e eficientes”. O banco acredita que o ACT permitirá testar modelos em que informações, documentos e eventos relevantes dessas operações possam ser compartilhados de forma estruturada, preservando as competências e atribuições legais de cada participante. “Essa integração pode contribuir para reduzir prazos operacionais e aprimorar a segurança das transações, mantendo os atos de registro imobiliário no ambiente oficial competente”, definiu a instituição.
Já o Banco Central, também por meio de nota, defendeu que a colaboração entre instituições financeiras e registradores será importante para o aprimoramento dos processos associados ao financiamento imobiliário. O objetivo do acordo firmado, disse o BC, será “aprofundar estudos e definir requisitos relacionados à representação digital de direitos sobre imóveis, a seu uso como garantia em operações de crédito e à interoperabilidade entre sistemas de registro e infraestruturas financeiras digitais”.