Desde o seu lançamento, em 2021, o programa Casa Fácil Paraná, do Governo do Estado, já levou a casa própria para cerca de 32 mil famílias paranaenses. De acordo com a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), que faz a gestão do programa, com um orçamento inicial de R$ 450 milhões do Tesouro Estadual, a iniciativa envolve a concessão de R$ 15 mil de subsídio por casa, utilizado para abatimento do valor de entrada.
O benefício é concedido em imóveis financiados pela Caixa Econômica Federal no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. Os descontos são oferecidos em moradias cujos empreendimentos são habilitados pelas construtoras em um chamamento público da Cohapar. De acordo com o Presidente da companhia, Jorge Lange, o programa foi elaborado a partir de um amplo estudo técnico e diálogo com os diversos setores envolvidos para garantir o seu sucesso.
– Transformamos o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social em uma política pública perene, por isso aprovamos leis e fizemos toda a parte técnica da montagem dos programas para que ele pudesse ter continuidade. Percebemos que a maior dificuldade das famílias em adquirir a casa própria, principalmente aquelas que ganham até três salários-mínimos, é ter o recurso disponível para dar o valor de entrada, que no caso dos imóveis financiados pela Caixa é de 20% – diz Lange.
A Cohapar informa que em torno de 90% dos paranaenses que não possuem uma casa própria têm renda familiar mensal que varia entre um e três salários-mínimos, o que torna juntar o dinheiro para dar como entrada uma das principais dificuldades para se livrarem do aluguel. Lange explica que as regras do programa Casa Fácil Paraná foram desenhadas a partir do entendimento mútuo entre os representantes do poder público e do setor produtivo:
– Fizemos um trabalho extenso junto ao Sinduscon-PR (Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná), CREA-PR (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná), Secretaria Nacional de Habitação, Caixa Econômica e municípios, o que nos permitiu desatar os nós e avançar rapidamente na iniciativa. Recebemos representantes de oito estados que vieram trocar experiências conosco e entender o funcionamento do programa, os quais estamos ajudando a construírem as suas próprias iniciativas. Hoje, o modelo do Paraná já está em operação no Mato Grosso e Pernambuco e deve entrar em operação em breve na cidade de Porto Alegre (RS). Os governos de Minas Gerais e Espírito Santo também têm estudos em andamento para a sua implantação – afirma, garantindo que o Casa Fácil Paraná é considerado o maior programa de habitação popular em vigência no Brasil.
Lange faz questão de ressaltar que no final de 2022 o programa recebeu o Selo de Mérito, da Associação das Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC), que reconhece as melhores práticas do poder público voltadas ao setor.
– A meta estipulada pelo governador era de 30 mil famílias atendidas nesta primeira fase, o que já foi superado. Para a segunda etapa, vamos trabalhar com a meta de construir 10 mil unidades por ano, totalizando 40 mil até 2026. Os recursos já estão previstos no orçamento e vamos fazer uma correção no subsídio em função da inflação e das mudanças nos valores de financiamento da Caixa Econômica, o que vai facilitar ainda mais o atendimento daquelas famílias com menor poder aquisitivo – informa o Presidente da Cohapar.