O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) confirmou ao jornal O Estado de São Paulo que está articulando um pacote de medidas de estímulos para reequilibrar o programa habitacional Casa Verde e Amarela. A ideia é combater a queda brusca que o programa está experimentando nas contratações este ano, já que muitas incorporadoras estão desistindo de lançar projetos que ficaram inviáveis com a alta dos custos de construção.
O MDR enviou ao jornal paulista uma nota informando que haverá um aumento imediato nos subsídios, além de uma série de ajustes nas condições de financiamento na sequência, como parte de um conjunto de esforços para recompor o poder de compra das famílias de renda média e baixa atendidas pelo programa. O Ministério anunciou um acréscimo de 12,5% a 21,4% no subsídio médio válido a partir do início de junho, com prazo até 31 de dezembro deste ano. O teto para subsídios será igual, ou seja, R$ 47,5 mil. “O ajuste vai depender da renda familiar, da região e do tamanho da população do município. Por exemplo: uma família de São Paulo com renda média bruta de R$ 1,8 mil terá o subsídio elevado de R$ 38,1 mil para R$ 42,2 mil. Já para uma família de João Pessoa (PB) com renda média bruta de R$ 1,8 mil, o subsídio passará de R$ 29,9 mil para R$ 34 mil”, informou o Estadão.
Segundo o jornal, o MDR informou que não será preciso aval do Conselho Curador do FGTS para o ajuste proposto. “Em decorrência da pandemia de covid, observou-se uma queda substancial na renda das famílias e, consequentemente, redução na contratação de financiamentos”, informou o Ministério, na nota. O Estadão publicou uma reportagem mostrando que “as contratações de projetos do Casa Verde e Amarela caíram à metade nos primeiros quatro meses do ano. Foram contratadas 68,8 mil unidades entre janeiro e abril, 51% menos do que no mesmo período de 2021, quando chegaram a 140,5 mil”.
O MDR esclareceu que outras medidas de ajustes nas regras do programa habitacional serão feitos e que já há estudos neste sentido, entre as quais, a ampliação do limite de renda das famílias do grupo 2 dos atuais R$ 4 mil para R$ 4,4 mil, e do grupo 3, de R$ 7 mil para R$ 7,7 mil. Também será avaliado o estabelecimento de carência de seis meses para o início do pagamento do financiamento da casa própria – assim como a Caixa já anunciou para outras modalidades de crédito imobiliário – e ampliar o prazo dos empréstimos do FGTS de 30 para 35 anos.
Publicado em 01/06/2022