O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento lançou, em 10 de fevereiro, o Programa Titula Brasil, que prevê a celebração de acordos de cooperação técnica entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e administrações municipais na vistoria de imóveis e coletas de informações que agilizem os procedimentos. A plataforma virtual poderá ser utilizada em parceria com prefeituras. O programa foi criado por meio de portaria, em dezembro do ano passado.
“O objetivo do programa é a ampliação do alcance dos serviços do Incra e a agilização dos processos de regularização fundiária, por meio de acordo de cooperação técnica com as prefeituras municipais. Não se trata de o Incra abrir mão do controle dos processos em si. Na verdade, o Incra segue fazendo o seu papel, da análise, da instrução e das decisões dos processos de regularização fundiária. Mas, em parceria com as prefeituras que assim desejarem, e que tiverem interesse de atuar na ponta, elas poderão atuar em conjunto com Incra na coleta de informações, de requerimentos e atuando também em vistorias lá na ponta nos seus municípios”, afirmou o Presidente do Incra, Geraldo Melo.
Em uma primeira fase do programa, apenas terras públicas federais ainda não destinadas é que terão seus processos analisados por meio do aplicativo. Sem data definida, nos próximos meses os processos de titulação de assentamentos da reforma agrária também devem ser contemplados. Segundo Geraldo Melo, os processos que serão instruídos na plataforma são aqueles que já tramitam na autarquia. As prefeituras que aderirem à iniciativa deverão contratar ou indicar técnicos que serão capacitados pelo Incra para utilizar a ferramenta.
“Esse servidor vai poder trabalhar sem necessidade de internet e vai a campo levando a íntegra daquele processo, sabendo exatamente o que ele precisa buscar, podendo preencher formulários, tirar fotos, fazer pontos de georreferenciamento e complementar exatamente o que precisar. Ao voltar à área de serviço, esse processo carrega automaticamente na base de dados do Incra”, finalizou ele.
Publicado em 01/03/2021