Criado para garantir o crescimento dessas operações de crédito em um cenário de escassez de funding, especialmente da caderneta de poupança, o novo modelo de crédito imobiliário pode ter um período de teste de um ano, antes de vigorar efetivamente. É o que informou o Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Renato de Sousa Correia, após participar de uma reunião com outros players do setor e o Presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo.
Correia pontuou que o setor já havia reivindicado o teste, em outras reuniões sobre o tema com o Governo, mas que agora o Banco Central admitiu a possibilidade de um teste das regras em 2026, para que possam vigorar em 2027. “Não dá para começar o novo modelo de um ano para o outro sem uma fase de teste. Mas ainda estamos só no campo das ideias. Não vimos ainda nos normativos”, sentenciou o executivo.
A CBIC e demais entidades representativas do setor, como a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC), que também estava na reunião, se mostram preocupadas com os efeitos imediatos de um novo modelo de crédito, e o teste abre espaço para um consenso em torno da proposta, acelerando sua aprovação no Conselho Monetário Nacional (CMN).
Correia disse que durante o teste de um ano a destinação de 65% dos recursos da caderneta para o mercado imobiliário seria mantida, mas um determinado percentual do compulsório seria utilizado considerando as novas regras. Em sua opinião, essa flexibilidade de aplicação é importante e necessária. Segundo ele, após o período de teste, os bancos teriam um prazo de cinco anos para utilizar os recursos da caderneta de poupança de forma flexível, como vem sendo proposto pelo BC.
De acordo com as regras em vigor, 65% dos recursos da poupança precisam ser direcionados para o crédito imobiliário, 20% têm de ficar no Banco Central na forma de recolhimento compulsório e outros 15% são de uso livre pelos bancos. A nova forma de remuneração ainda está em discussão – no novo modelo, as obrigações não existiriam, no direcionamento e no compulsório, e as concessões seriam feitas a partir de instrumentos de mercado.
A expectativa do mercado era que o novo modelo fosse apresentado em agosto, mas a previsão é para setembro ou outubro. As entidades aproveitaram a reunião para defender um reajuste no teto de financiamento do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que é de R$ 1,5 milhão e não é corrigido desde 2018. As mudanças ainda devem passar pelo crivo do Conselho Monetário Nacional (CMN).