Com o objetivo de facilitar a aquisição de imóveis para inscritos na fila da Companhia de Habitação Popular de Curitiba, o Prefeito da capital paranaense, Eduardo Pimentel, assinou decreto municipal criando o programa Casa Curitibana, que garantirá isenções fiscais, subsídios para ajudar no custeio da entrada e será cumulativo a programas estaduais e federais, podendo zerar o valor da entrada da casa própria em alguns casos. Por meio do novo programa habitacional, famílias com renda mensal até quatro salários mínimos podem somar os benefícios municipais, os subsídios do Casa Fácil Paraná e do Minha Casa Minha Vida para receber até R$ 90 mil, que ajudarão custear a entrada – principal entrave que separa os pretendentes da conquista da casa própria.

“Na gratificante missão que é ser Prefeito existem coisas que são simbólicas, como a tarifa zero a caminho do emprego, o vale creche e, hoje, o Casa Curitibana entra para esses projetos simbólicos. Uma iniciativa fundamental para atingirmos a meta de gerar 20 mil soluções habitacionais nos quatro anos de mandato”, discursou Pimentel, no lançamento do programa. Na ocasião, a prefeitura e o Governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, assinaram um termo de cooperação técnica para que as duas esferas de poder unam forças com o objetivo de ampliar a produção de moradias de interesse social em Curitiba.

De acordo com a prefeitura, o valor da soma dos benefícios depende de fatores como idade, renda e composição familiar. Além do subsídio, o programa habitacional de Curitiba garante ao comprador isenção no pagamento do Imposto Sobre Transmissão de Bens (ITBI). “No Paraná temos o maior programa habitacional do Brasil e, agora, a população de Curitiba passa a contar com mais um complemento municipal, facilitando ainda mais a aquisição da casa própria, ao receber essa junção de subsídios para custear a entrada”, garante o Governador Ratinho.

O Presidente da Cohab Curitiba, André Baú, acrescenta que o Casa Curitibana oferece isenções e parâmetros diferenciados para construtoras credenciadas ampliarem a quantidade de novas obras e reduzirem os custos de cada unidade habitacional, fechando a conta para que famílias de menor renda consigam adquirir seus imóveis. “Ao assinar o convênio, as construtoras parceiras obtêm isenção do ITBI na aquisição da área do empreendimento, isenção do ISS e do IPTU durante o período de obra e isenção de taxas municipais desde a aprovação do projeto até a conclusão. Também será concedido um maior adensamento dos conjuntos, possibilitando mais imóveis no mesmo terreno”, explica ele.

Outra ação do programa foi aumentar a permissão de construção de 80 para 200 unidades por hectare. Segundo a Assessoria de Comunicação da Cohab Curitiba, o primeiro empreendimento ofertado pelo novo programa é o Residencial Campobello, com 368 apartamentos a serem construídos no Campo de Santana, fruto de parceria com a construtora MRV. O conjunto será formado por 23 blocos, com 16 apartamentos em cada bloco. As unidades de dois quartos terão área privativa de 38 m². Aqueles cujo subsídio não zerar a entrada poderão abatê-la em até 36 vezes. O acesso ao programa Casa Curitibana passa necessariamente pela inscrição ativa na fila da Cohab Curitiba.