O programa habitacional Casa Verde e Amarela está seriamente ameaçado de simplesmente não operar em 2023. O Ministério da Economia enviou, no fim de agosto, uma proposta de orçamento para o próximo ano 95% menor do que o empenhado este ano. Estão previstos apenas R$ 34,1 milhões para o Casa Verde e Amarela, o principal programa de construção de moradias populares do governo.
Para 2022, foram provisionados R$ 665,1 milhões. De acordo com a avaliação do próprio Ministério do Desenvolvimento Regional, responsável pelo programa, o orçamento será insuficiente para a construção de novas habitações. “Devido ao cenário de restrição orçamentária de recursos da União, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) priorizou o pagamento das obras já contratadas, bem como a retomada das obras dos residenciais paralisados, que somam 115 mil moradias retomadas”, informou, por meio de nota, o MDR.
O déficit habitacional no Brasil é de seis milhões de moradias, segundo levantamento da Fundação João Pinheiro em 2019. Este é o número de famílias que vivem em condições precárias de moradia ou simplesmente não possuem uma casa para morar. “Os recursos previstos ficaram aquém da necessidade e da vontade do Governo Federal”, admitiu o Ministério da Economia, por meio de nota também. Uma fonte do ministério se limitou a dizer que a definição do valor final caberá ao Congresso Nacional.
Publicado em 03/10/2022