Com o objetivo de garantir a sustentabilidade dos recursos do FGTS e a continuidade da produção na indústria da construção civil, para bater a meta de 550 mil unidades habitacionais financiadas pelo FGTS em 2024, o Governo anunciou novas regras para o financiamento de imóveis usados pelo programa Minha Casa, Minha Vida. De acordo com o Ministério das Cidades, as alterações foram feitas para equilibrar a oferta entre imóveis novos e usados, beneficiando principalmente famílias com renda mensal de até R$ 4,4 mil.

O Governo anunciou que o FGTS aumentará o orçamento para descontos em financiamentos de imóveis usados, com uma soma de R$1,393 bilhão para famílias nessa faixa de renda. Tal valor será distribuído aos agentes financeiros de dois em dois meses, mas há possibilidade de antecipação. Pelas novas regras, nas regiões Sul e Sudeste foi criada uma razão limite entre os valores do financiamento e de venda do imóvel de 75% para famílias com renda entre R$ 5,5 mil e R$ 6,5 mil e 70% para famílias com renda entre R$ 6,5 mil e R$ 8 mil. O Ministério das Cidades destaca que, assim, famílias com renda superior a R$ 6,5 mil serão incentivadas a comprar imóveis novos, que exigirão menor valor de entrada.

E mais: no programa Pró-Cotista, o orçamento para financiamento de imóveis novos foi reduzido de 60% para 50%, limitando as operações de aquisição de imóveis usados para famílias com renda de até R$ 12 mil. As novas regras passaram a valer desde o dia 18 de maio.