Desde o início do ano, o Programa Pró-Moradia, que integra as ações do Casa Verde e Amarela, vem registrando um aumento expressivo no número de projetos apresentados pelos municípios brasileiros. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, apenas em janeiro e fevereiro foram cadastradas 228 propostas. Este número é maior do que o número final de 2021, quando foram apresentados 194 projetos.
Para o Secretário Nacional de Habitação, Alfredo Eduardo dos Santos, o aumento na demanda é resultado da ampliação do escopo do Programa, que passou, desde janeiro, a permitir o uso dos recursos federais para a construção ou aquisição de unidades habitacionais e para a requalificação de imóveis urbanos. “Existia há algum tempo essa demanda dos entes públicos para a chamada produção habitacional pura e agora foi possível atender. Tenho certeza de que, neste ano, com essa nova possibilidade, teremos um desempenho histórico. Todos os dias recebo prefeitos que têm condições de construir moradias por esse caminho. Muitas famílias vão ser atendidas por esse programa”, garante ele.
Ao longo de 2021, pontua o Ministério do Desenvolvimento Regional, foram cadastradas 194 propostas, totalizando R$ 582,3 milhões de investimento. Os recursos são provenientes de financiamentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Atualmente, essas propostas encontram-se em estágios distintos de operação (enquadrada, não enquadrada, selecionada ou em execução). As 228 propostas cadastradas em janeiro e fevereiro, no entanto, totalizam R$ 556,79 milhões de investimento. O MDR destaca que destas iniciativas, 170 são voltadas à produção habitacional (R$ 462,17 milhões) e 58 a ações de urbanização (94,62 milhões).
Publicado em 01/04/2022