Desde o dia 13 de agosto, quando se iniciou a segunda fase do Open Banking, os clientes podem escolher com quais instituições financeiras compartilharão seus dados cadastrais e informações sobre transações da sua conta, além do histórico de crédito. O objetivo é receber das instituições financeiras produtos personalizados e mais baratos, com uma maior competição no setor.

– O Open Banking acirra a competitividade, você consegue colocar instituições entrantes que trazem nos processos custos menos onerosos que instituições mais tradicionais. Quem ganha com isso, no fim, é o consumidor – disse, ao jornal O Globo, Luciana Simões Rebello Horta, advogada do escritório Baptista Luz Advogados.

Esta segunda fase do Open Banking será totalmente implementada em quatro ciclos. No primeiro (até 12 de setembro), 0,1% da base dos clientes das instituições terá acesso às APIs (sigla em inglês para Interface de Programação de Aplicações) que permitirão a criação, consulta e revogação de consentimento de compartilhamento de informações. O segundo ciclo (de 13 a 26 de setembro) prevê o compartilhamento de informações relacionadas às contas de depósitos à vista, poupança e contas pré-pagas. Apenas 0,5% da base de clientes será impactada.

No terceiro ciclo (27 de setembro a 10 de outubro) os clientes poderão compartilhar informações de seus cartões e operações de crédito. O limite será de 1% da base. Por último, no quarto ciclo (11 a 24 de outubro) todas as informações dos ciclos anteriores poderão ser compartilhadas 24 horas por dia, sete dias por semana. O limite será de 10% da base de clientes. A fase 3 do Open Banking está prevista para 30 de agosto. Já a fase 4 está marcada para 15 de dezembro, quando o Open Banking se expande para além dos bancos, e dados de operação de câmbio, investimentos, seguro, previdência complementar aberta e contas-salário poderão também ser compartilhados com várias instituições.

Publicado em 01/09/2021