A substituição do programa Minha Casa Minha Vida pelo Casa Verde e Amarela depende apenas da assinatura do Presidente Bolsonaro. O Senado aprovou, no dia 8 de dezembro, a Medida Provisória (MP) que cria o Casa Verde e Amarela, nos mesmos termos da Câmara dos Deputados. Agora, para ir substituindo gradualmente o MCMV, o Casa Verde e Amarela depende apenas da sanção presidencial.
O Casa Verde e Amarela tem como objetivo construir unidades habitacionais para famílias com renda mensal de até R$ 7 mil, com taxas de juros em torno de 5% ao ano (no Norte e Nordeste as taxas chegam a 4,25%, dependendo da faixa de renda familiar). O governo federal promete atender até 1,6 milhão de famílias até 2024 e promover até 400 mil reformas. A regularização fundiária urbana e o aproveitamento de imóveis da União também fazem parte dos objetivos do programa.
“Destacamos o inovador modelo de parceria com a iniciativa privada para aproveitamento de imóveis da União. Como é sabido, há inúmeros imóveis federais em áreas bem localizadas de diversas cidades que se encontram subaproveitados, quando não completamente abandonados. Corrige-se, assim, um dos mais graves defeitos do Programa Minha Casa Minha Vida, que foi a construção de empreendimentos distantes, segregados, sem infraestrutura, sem comércio e sem manutenção posterior à entrega das unidades”, afirmou ao jornal Valor Econômico o relator, senador Márcio Bittar (MDB-AC).
Publicado em 04/01/2021