A Prognum saiu na frente mais uma vez, antecipando-se ao início de vigência da legislação, e a versão 9.76 do SCCI Corp Web já está adaptada as modificações trazidas pela Instrução Normativa BCB, de 08/09/2025, que estabelece alterações no leiaute e nas instruções de preenchimento do Documento 3040, relativos à garantia dos contratos imobiliários. É a partir de maio que as instituições financeiras precisarão cumprir com as novas regras, mas o SCCI Corp Web já está ajustado, com três meses de antecedência.

A Instrução Normativa 659 altera a estrutura de dados do doc3040, incluindo novos campos relacionados à “situação da garantia”, “tipo de valor da garantia”, “percentual reavaliado da garantia” e “compartilhamento da garantia”. Além disso, a mudança promovida pelo Banco Central ajusta descrições e domínios de campos existentes, aprimorando as instruções de preenchimento, inclusive sobre informações de garantias, coobrigações e garantias financeiras prestadas, para tornar o reporte mais completo e compatível com a realidade das operações e com a supervisão de riscos.

“As implementações realizadas no SCCI Corp Web abrangem os aprimoramentos requeridos na estrutura de dados das garantias, assegurando aderência às novas exigências do Banco Central quanto à qualidade, consistência e detalhamento das informações reportadas. Dessa forma, nossos clientes já podem realizar a homologação das funcionalidades na nova versão do SCCI Corp Web, disponibilizada em 5 de fevereiro, antecipando a validação dos ajustes e garantindo maior previsibilidade para o atendimento regulatório dentro do prazo estabelecido pelo Banco Central”, explica Ricardo Moura, Especialista de Produto da Prognum.

Moura pontua que o objetivo do Banco Central é garantir uma melhor qualidade das informações sobre as garantias, principalmente depois de instituído o Marco Legal das Garantias, que permite, por exemplo, que o proprietário de um imóvel o utilize para tomar mais de um empréstimo. “A Instrução Normativa 659 busca suprir lacunas do leiaute atual, especialmente no que tange à captura de informações sobre garantias compartilhadas e à capacidade de refletir adequadamente o risco de crédito e a cobertura de garantias, conforme evolução das normas regulatórias e requisitos de monitoramento. Como nos antecipamos, nossos clientes terão tempo suficiente para homologar as mudanças, prevenindo possíveis problemas”, finaliza ele.