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Banco Central publica resolução ampliando escopo mínimo de dados da fase 4 do Open Banking

A fase 4 do Open Banking se inicia em 15 de dezembro

O Banco Central publicou, em 10 de setembro, a Resolução Nº 138, na qual amplia o escopo mínimo de dados para a Fase 4 do Open Banking. A quarta etapa está prevista para se iniciar em 15 de dezembro, abrange dados sobre câmbio, serviço de credenciamento, investimento, seguros e previdência, e a partir de então as instituições financeiras participantes devem tornar públicas as informações sobre os produtos e serviços que disponibilizam relacionados ao escopo divulgado. São eles: Certificado de Depósito Bancário  (CDB); Recibo de Depósito Bancário (RDB); Letras de Crédito Imobiliário (LCI); Letras de Crédito do Agronegócio (LCA); cotas de fundos de investimento; títulos públicos federais disponibilizados pelo Tesouro Direto;  ações; cotas de fundos de índices listados em bolsa de valores; debêntures; Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI); e Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA).

Com relação a operações de câmbio, fazem parte os seguintes dados: valor Efetivo Total (VET) e taxa de câmbio. Os dados referentes a credenciamento, por sua vez, abrangerão tarifas e taxas de serviço. Os dados referentes a seguros e previdência complementar aberta seguirão o escopo definido pela Superintendência de Seguros Privados (Susep). Segundo o Banco Central, a partir da fase 4, o Open Banking inicia o compartilhamento de um conjunto de informação além de produtos e serviços bancários tradicionais, o que marca o início de sua migração para Open Finance.

Publicado em 01/10/2021

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