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Governo Federal lançará primeiro Fundo de Investimento Imobiliário (FII) com imóveis da União até o final de 2021

Objetivo é arrecadar até R$ 110 bilhões até dezembro de 2022

O jornal Valor Econômico revelou que o Governo Federal confirmou o lançamento do primeiro fundo de investimento imobiliário (FII) com imóveis da União já no final de 2021. Um projeto-piloto será lançado e o objetivo é arrecadar R$ 110 bilhões até dezembro de 2022 com a venda ou locação de parte dos mais de 50 mil prédios e terrenos públicos.

O projeto-piloto será uma referência para outros fundos desse tipo. “O Valor noticiou em janeiro que o Ministério da Economia projetava um fundo de R$ 15 bilhões. Agora, a pasta afirma que a meta pode ser revista “a depender do apetite do mercado”. Amparado em legislação de 2015, o FII de imóveis públicos federais é promessa antiga do ministro Paulo Guedes. Ainda não há lista fechada dos imóveis a serem integralizados no instrumento, mas a tendência é que haja prédios ou terrenos avaliados em mais de R$ 500 milhões. Uma candidata, por exemplo, é a Rodoferroviária de Brasília, com mais de 400 hectares”, escreveu o jornal.

De acordo com o Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Diogo Mac Cord, o lançamento acontecerá até o fim deste ano. “Aí conseguimos colocar muitos imóveis de alto valor de uma vez só na praça, porque isso dispersa cotas e todo mundo vai poder comprar nas plataformas, em vez de imóveis complexos que têm liquidez menor”, justificou ele.

Segundo a reportagem, “a intenção é que esse primeiro FII seja lançado com dois cotistas: a União, que participará por meio do Tesouro Nacional, e um administrador privado, a ser escolhido via licitação. Os fundos subsequentes, segundo a equipe econômica, poderão contar com a administração da Caixa e do Banco do Brasil, o que dispensaria licitação. Para o fundo a ser lançado neste ano, a gestora que vencer o certame terá de fazer um aporte inicial a ser convertido em cotas e alinhar interesses. Pelas regras da Comissão de Valores Imobiliários (CVM), as cotas do administrador não dão direito a voto em assembleia. Uma vez constituído, o fundo deve operar como um FII tradicional, admitindo novos sócios por meio da emissão de cotas ou da venda das cotas da União no mercado secundário. A gestora poderá desenvolver teses de investimentos como venda, aluguel ou integralização em outros fundos. Ainda não há detalhes sobre as condições da licitação, que, além do aporte inicial, pode considerar a taxa de administração aplicada sobre a receita corrente líquida (RCL) do fundo ou do patrimônio integralizado”.

Publicado em 01/10/2021

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