O Banco Central estuda e quer regulamentar um novo sistema de amortização para o crédito imobiliário, aprimorando a linha de crédito imobiliário corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O objetivo seria tornar este sistema mais viável, eliminando problemas causados pela alta da inflação e o aumento da inadimplência. Procurado pelo jornal O Estado de São Paulo, que divulgou o assunto, o BC preferiu não tecer comentários publicamente.

De acordo com o que o Estadão apurou, o Banco Central quer fundamentalmente evitar que as oscilações bruscas na parcela pesem no bolso dos mutuários. A ideia é criar um mecanismo que transfira os aumentos do IPCA para o saldo devedor do financiamento imobiliário, diluindo o impacto do aumento recair integralmente sobre a parcela mensal. Ou seja, o BC quer que o aumento da inflação seja incorporado ao saldo devedor do mutuário.

“Essa modalidade foi lançada em 2019, mas acabou engavetada pelos bancos nos anos seguintes, uma vez que os picos de inflação aumentaram bruscamente as parcelas dos mutuários e geraram casos de inadimplência. Isso levou a uma correria para a portabilidade das operações para linhas com juros pré-fixados e/ou corrigidas pela Taxa Referencial (TR), cuja oscilação é próxima de zero. Hoje a parcela é corrigida por uma taxa fixa + IPCA. Se o IPCA dispara, a parcela também dispara. Nessa proposta, em vez de o valor adicional ser acrescido na parcela mês a mês, seria transferido para o saldo devedor − cujo pagamento acaba diluído ao longo de todas as parcelas. Hoje os modelos de amortização são Price e Sac. Na primeira, as parcelas fixas; e na segunda, são decrescentes”, relatou o jornal paulista.

Segundo o Estadão, o BC busca alternativas para a ampliação das fontes de recursos que financiam a casa própria, para compensar a queda do maior e mais tradicional funding, a poupança. O BC entende que uma linha de crédito imobiliário corrigida pelo IPCA “se justifica porque essa é uma operação de crédito que os bancos podem revender no mercado secundário a investidores e levantar mais recursos para abastecer novos financiamentos imobiliários, criando uma solução estrutural para o setor. A securitização, como é chamada essa operação, não acontece nas linhas corrigidas pela TR, cuja variação é muito baixa e não desperta atratividade para investidores”.