De acordo com um levantamento realizado pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), o sistema de alienação fiduciária para financiamento de imóvel garantiu a recuperação de nada menos do que 98,2% dos valores devidos em empréstimos registrados em cartórios, nos últimos 3,5 anos, no Brasil.
Ainda segundo o ONR, foram registrados mais de 1 milhão de pedidos de execução da alienação fiduciária pelos bancos, entre janeiro de 2022 e agosto deste ano. Por conta do devedor quitar o valor com a instituição financeira ou o banco tomar o imóvel e o levar a leilão, a recuperação da dívida chegou a mais de R$ 125 bilhões. E mais: Dos R$ 125 bilhões levantados pelos cartórios, cerca de R$ 15 bilhões foram recuperados com o leilão dos imóveis, por falta de pagamento dos credores e retomada pelos bancos. Outros R$ 88,8 bilhões foram resgatados com o pagamento das parcelas devidas após a cobrança extrajudicial pelo cartório.
O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis informou que em 2022 foram realizados 234.076 pedidos de execução, com R$ 17 bilhões recuperados, em 2023 chegou a 295.339 execuções, movimentando R$ 34 bilhões e, em 2024, o volume atingiu 309.053, totalizando R$ 51 bilhões recuperados. Até agosto deste ano, já foram realizadas 198.076 cobranças, com R$ 22 bilhões recuperados.
Especialistas explicam que a alienação fiduciária é o principal modelo de financiamento de imóveis no Brasil e mostra sua força ao recuperar quase que absolutamente as dívidas do crédito imobiliário, ainda que haja aumento da inadimplência nos últimos anos por conta da crise econômica. De acordo com a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (ABECIP), a taxa de inadimplência dos financiamentos pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) era de 8,5% em 2005, mas com a adoção em massa da alienação fiduciária essa taxa chegou a 0,9%. “O modelo da alienação fiduciária é hoje um dos pilares do financiamento imobiliário brasileiro”, garante a entidade.
“As instituições financeiras abrem mais a torneira dos financiamentos porque estão seguras das garantias. Como a constitucionalidade da modalidade foi garantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), há também segurança jurídica”, acredita o Presidente do ONR, Juan Pablo Correa Gossweiler, destacando que a alienação fiduciária tornou o mercado mais dinâmico e facilitou a recuperação das dívidas.