A Indústria da Construção Civil e o segmento da incorporação imobiliária querem mudar a proposta de Reforma Tributária enviado pelo Governo Federal para o Congresso porque o teor do projeto elevará, segundo eles, a carga de impostos para essas atividades. No início de junho, lideranças do Sindicato da Habitação (Secovi-SP), da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), do Sindicato da Indústria da Construção do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP) e da Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano (Aelo) se reuniram com o Secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, para discutir o assunto.
De acordo com estudos das entidades, a carga tributária de um imóvel na faixa de R$ 200 mil pularia dos atuais 6,41% para 7,9%, com a Reforma Tributária proposta pelo Governo Federal. Esse aumento será ainda maior para imóveis que custam em torno de R$ 500 mil, passando de 8% para 14% a carga tributária. Imóveis de R$ 1 milhão, garantem as entidades, teriam elevação de impostos de 8% para 14%, e imóveis de R$ 2 milhões, o aumento seria mais do que o dobro, passando de 8% para 16,3%. Os estudos também indicam alta de 226% da carga tributária para loteamentos, e um salto em torno de 11% nas atividades de locação de imóveis.
“Segundo nossos estudos, ficou evidente o aumento na carga tributária para o setor, o que vai ter reflexo no preço final das moradias. O que estamos buscando não é redução da carga atual. Queremos manutenção”, garante o Presidente do Sindicato da Habitação (Secovi-SP), Ely Werthein. Segundo ele, o Governo Federal tem se mostrado atencioso e engajado nas discussões com o setor, mas nenhuma decisão favorável foi tomada ainda. Novas reuniões serão marcadas entre as entidades e o Ministério da Fazenda.