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Cresce o número de distratos de imóveis comprados na planta

Medo do desemprego, dificuldade de crédito e incerteza da economia são os motivos

Medo do desemprego, restrições de crédito e as incertezas da economia do país. Isso explica o aumento do número de distratos, operações de rescisão de contratos de imoveis adquiridos na planta. A Associação Brasileira dos Mutuários de Habitação (ABMH), por exemplo, viu o número de consultas sobre o assunto triplicar: 1839 consumidores procuraram a associação, no primeiro trimestre, para tirar dúvidas sobre o distrato, o que representam 25% do total de demandas, contra uma média de 8% no mesmo período do ano passado. O presidente da entidade, Lúcio de Queiroz Delfino, garante que 80% dos consumidores que foram até a ABMH para se informar sobre o assunto optaram pela rescisão.

Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, o especialista em direito imobiliário, Marcelo Tapai, disse que recebeu 338 processos no primeiro semestre contra construtoras, dos quais 57% se referiam a distratos. No ano passado, comparou ele, esse percentual foi de 38%. A maior procura pelo distrato é entre profissionais dos setores mais afetados pela crise, como o setor de petróleo e gás fluminense e a indústria automobilística de São Paulo. Segundo o especialista, é consenso na Justiça que as construtoras podem aplicar uma multa entre 10% e 15% sobre o valor pago. Já a ABMH informa que esse valor pode chegar a 20%.

A agência Fitch informou que no ano passado 12 incorporadoras somaram um volume de distrato de R$ 6,8 bilhões. Isso equivale, segundo a agência, a 30% das entregas.

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