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Novo marco regulatório de fundos no Brasil já é realidade

Resolução 175 já está valendo desde 2 de outubro. Novos fundos já precisam estar ajustados à nova regulamentação

Entrou em vigor em 2 de outubro a Resolução 175, que promete remodelar a indústria de fundos brasileira. Trata-se do novo marco regulatório do segmento, o quarto maior do mundo, segundo a Iosco (Organização Internacional das Comissões de Valores Mobiliários, na sigla em inglês), com 29,9 mil fundos, mais de 36 milhões de cotistas e patrimônio líquido de R$ 8 trilhões. Foram praticamente três anos de discussões e espera, mas, segundo especialistas, as gestoras ainda estarão em ritmo de adaptação e o investidor não sentirá mudanças por ora. No momento, sobram preocupações em torno dos ajustes da resolução, tanto que em setembro a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) teve recorde de registro de fundos, antes da vigência da 175: foram 656 pedidos, volume 43% maior que o de agosto e o mais alto para o mês da série histórica do órgão, cujos dados mensais começam a ser informados em 2005. A corrida se justifica, pois os fundos criados até 1 de outubro terão até 31 de dezembro de 2024 para se adaptar às novas regras. Novos fundos, desde 2 de outubro, já precisam estar ajustados.

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