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MP que recria o programa Minha Casa, Minha Vida é aprovada no Senado

Lula anuncia que criará um programa habitacional direcionado para a classe média

O Senado Federal aprovou, em 13 de junho, a Medida Provisória que recria o programa Minha Casa, Minha Vida. A aprovação aconteceu um dia antes da Medida Provisória perder a validade caso não fosse votada. Os Senadores não fizeram mudanças no texto que veio da Câmara dos Deputados.

A MP foi aprovada por de forma unânime na comissão mista formada por Deputados e Senadores que analisou o tema no Congresso Nacional. A votação no Senado foi simbólica, sem contagem dos votos, portanto. Ressalta-se que o Governo Federal se comprometeu a vetar o dispositivo que obrigava a contratação de um seguro habitacional, o que, de acordo com os senadores, encareceria o imóvel e pode ser dispensado porque já há a garantia das construtoras pelo prazo de cinco anos. Este dispositivo havia passado pela Câmara dos Deputados.

Duas novidades aprovadas pelo Congresso se destacam: o reajuste no valor das obras após o seu início seguindo a inflação (o que não era feito) e o incentivo à produção de unidades mais próximas dos centros urbanos com infraestrutura urbana nos arredores. O texto aprovado também estabelece que 5% dos recursos do Minha Casa Minha Vida destinados para obras paradas, retrofit e empreendimentos em cidades com menos de 50 mil habitantes ficassem com estados e municípios.

O Presidente Lula aproveitou a aprovação da MP para anunciar que no início de julho seu governo lançará um grande programa de obras de infraestrutura em diversas áreas e um programa Minha Casa, Minha Vida para a classe média.

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