Liminar do Ministro Mauro Campbell, Corregedor Nacional da Justiça, foi concedida a pedido da União
Comparado a 2010, o número de favelas e comunidades urbanas observou um crescimento de 95%
Novidade já era prevista em lei, mas sua regulamentação não havia entrado em vigor
Contribuinte pode optar pela atualização até 16 de dezembro, pagando tributo sobre a diferença entre o custo de aquisição e o valor de mercado do imóvel
Federação Nacional de Seguros Gerais defende proposta porque protege todos os envolvidos
Porém, até aqui nenhuma das ideias para o funding do setor imobiliário inclui rever a política fiscal para reduzir os juros
Regulamentação da Reforma (PLP 68/2024), com possibilidade de elevação da alíquota do setor em até 22%, assusta empresários da Construção Civil
Municípios poderão oferecer um desconto se o comprador do imóvel antecipar o imposto
Segundo as entidades dos setores, o aumento da carga tributária terá reflexo no preço final das unidades habitacionais
Hoje, o imposto é pago apenas quando a escritura é lavrada em cartório